Matérias da Ordem do Dia (2233ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CHRISTINA CARDOSO E BARNABE ALVES CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1.243, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055, DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES, ALEM DAQUELAS INERENTES AO CARGO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE A ILUSTRÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL DELEGADA GRACIELA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 045 E 049/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI 042/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 045 E 049/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI 042/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 045 E 049/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI 042/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.