Matérias da Ordem do Dia (2236ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 DOS VEREADORES: CARLOS ROBERTO, MARIANA, ANA LUIZA, FREDERICK, RINALDO, ELOISA, EDINAMAR E LEANDRO.

PROPOSTA D EMENDA IMPOSITIVA 002/2025. FABÍOLA, JOSÉ AGUINALDO E MARCIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO
DE IGARAPAVA-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O “NOVEMBRO VERDE — MÊS DA ADOÇÃO DE CAES E GATOS”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO CÓRREGO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZACAO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E O TRASTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDHA) NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGARAMA “DENTISTA NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 038 E 053/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETO DE LEI 043, 044, 049 E 051/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 038 E 053/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETO DE LEI 043, 044, 049 E 051/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 038 E 053/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETO DE LEI 043, 044, 049 E 051/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.