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Resumo (2073ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 19:30
Encerramento: 07/03/2022 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DO ASSESSOR JURÍDICO, ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP). 
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2073º (DOIS MILÉSIMA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. 
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2072º (DOIS MILÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) DE 02/03/2.022 DESTA CASA DE LEIS.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Verbal nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores:
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LEITURA DA ATA
 Aprovado
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 386 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OFÍCIO SOLICITANDO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS 006, 007, 008 E 011/2022.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 396 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OFÍCIO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005/2022 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 398 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OFÍCIO COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 004/2022 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 399 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OFÍCIO COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2022 DOS VEREADORES CARLA E RINALDO.
 Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 400 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OFÍCIO COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 003/2022 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 402 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OFÍCIO COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 001/2022 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 403 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OFÍCIO COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 002/2022 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 405 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OFÍCIO COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 009/2022 DOS VEREADORES CARLA E CARLOS ROBERTO.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INDICAÇÃO SOLICITANDO RECONSTRUÇÃO DE CANALETA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES.
 Matéria lida
11 - Requerimento Legislativo nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. MARCIO WELLINGTON DA SILVA.
 Aprovado
12 - Requerimento Legislativo nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO COMÉRCIO EM VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE IGARAPAVA, COM ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO.
 Aprovado
13 - Ata das Comissões nº 4 de 2022
Autores:
ATA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 07/03/2022.
 Matéria lida
14 - Requerimento Verbal nº 16 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
“DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 025 E 031/2022 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 002 E 003/2022 DO LEGISLATIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Palavra Livre de 52:21 até 1:01:08

2 - RINALDO GROU GOBBI
Palavra Livre de 1:01:30 até 1:11:54

3 - GILMAR FERNANDES
Palavra Livre de 1:13:13 até 1:22:22




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2022
Turno: Único
Autores:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: A EDIL CARLA DISCUTIU O PROJETO ONDE FEZ ALGUMAS OBSERVAÇÕES. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS À TÍTULO DE REAJUSTE SALARIAL ESPONTÂNEO E DE REVISÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Luan
INSTITUI A MODALIDADE ESPORTIVA "FUTEVOLEI", NO MÊS DE ABRIL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Requerimento Legislativo Especial nº 1 de 2022
Autores: FREDERICK REQUI MENDONÇA, GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, LEANDRO PEREIRA GASQUI, Luan
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI 003/2022 DA MESA DO LEGISLATIVO.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autores: FREDERICK REQUI MENDONÇA, GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, LEANDRO PEREIRA GASQUI, Luan
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
6 - Requerimento Verbal nº 17 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITARÁ A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 025 e 031/2022 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 002 E 003/2022 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-das-sessoes/audio-da-sessao-ordinaria-de-07-03-2021?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=lL7VAP3RaN4



Considerações Finais

APÓS, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.