Matérias do Expediente (2242ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005/2026 DO VEREADOR RINALDO.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 68.547,83 (SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA TRES CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 455.460,69 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO CRAS (2* UNIDADE DE IGARAPAVA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 207.931,20 (DUZENTOS E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - RECURSO FEDERAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 138.627,11 (CENTO E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - CREAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO COM CACO DE TELHAS, PEDRINHAS, CASCALHO, OU MATERIAL DISPONIVEL, NA RUA DO TALÃO ESPECIFICADAMENTE NO PONTO DE ENCONTRO COM A DIVISA DE ACESSO DA RUA DA LAMA.

INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE \ REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES, ONDE NECESSÁRIO, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR.

INDICAR QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO TALÃO.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 23/02/2026.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE, DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 005, 009, 010, 012 e 014/2026 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.