Resumo (2242ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:30
Encerramento: 23/02/2026 - 21:27



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2242º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.

 

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2241º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 35 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005/2026 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 68.547,83 (SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA TRES CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 455.460,69 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO CRAS (2* UNIDADE DE IGARAPAVA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 207.931,20 (DUZENTOS E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - RECURSO FEDERAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 138.627,11 (CENTO E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - CREAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
6 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO COM CACO DE TELHAS, PEDRINHAS, CASCALHO, OU MATERIAL DISPONIVEL, NA RUA DO TALÃO ESPECIFICADAMENTE NO PONTO DE ENCONTRO COM A DIVISA DE ACESSO DA RUA DA LAMA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE \ REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES, ONDE NECESSÁRIO, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR.
Matéria lida
8 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
INDICAR QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO TALÃO.
Matéria lida
9 - Ata das Comissões nº 6 de 2026
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 23/02/2026.
Matéria lida
10 - Requerimento Verbal nº 7 de 2026
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE, DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 005, 009, 010, 012 e 014/2026 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO BERBAL DA VEREADORA O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 005, 009, 010, 012 e 014/2026 DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABÍOLA VASCONCELOS ALVES

2 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA

3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA CELEBRAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 455.460,69 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO CRAS (2* UNIDADE DE IGARAPAVA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 68.547,83 (SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA TRES CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 207.931,20 (DUZENTOS E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - RECURSO FEDERAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 138.627,11 (CENTO E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - CREAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
6 - Requerimento Verbal nº 8 de 2026
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 005, 009, 010, 012 e 014/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
7 - Redação Final Projetos nº 4 de 2026
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ATO CONTÍNUO À APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO BERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 005, 009, 010, 012 e 014/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 005, 009, 010, 012 e 014/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

APÓS A LEITURA DOS PROJETOS DO EXECUTIVO O PRESIDENTE OS ENCAMINHOU ÀS COMISSÕES E SUSPENDEU A SESSÃO POR ALGUNS INSTANTES PARA QUE ELAS SPUDESSEM SE REUNIR E EMITIR PARECER.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU A SESSÃO ENCERRADA.