1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 141 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 024/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
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Aprovado
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2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 142 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 027/2026 DO VEREADOR RINALDO.
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Matéria lida
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3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 144 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 030/2026 DO VEREADOR RINALDO.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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INSTITUI O CARTÃO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PLANO
DE TRABALHO DESTINADO AO CUSTEIO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE EMENDA
PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - CONVITE nº 3 de 2026
Autores:
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CONVITE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
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Matéria lida
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7 - Anteprojeto nº 11 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MINICÍPIO, DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 15.116/2025. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
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SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
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INDICAR QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER), VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL NAS SEGUINTES VIAS:
1- VIAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A BURITIZAL
2- VIAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A RIFAINA
3-VIAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA AO NÚCLEO RESIDENCIAL DA USINA JUNQUEIRA.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
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INDICAR QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA- BURACOS NA RUA JOÃO MACEDO PENA, NO BAIRRO VILA GOMES.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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SOLICITA DO EXECUTIVO, QUANDO DA APROVAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS, DESTINAR PERCENTUAL DAS ÁREAS VERDES AO PLANTIO DE ESPÉCIES FRUTIFERAS DA REGIÃO.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA RUA LAUDEMIRO CLEMENTINO, AO LADO DO NETINHO LANCHES.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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SOLICITA DO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DEFRONTE A EMPRESA SILVA E SILVA E ESQUINA ENTRE AS RUAS KLEBER PIEDADE COM FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ELOISA HELENA DE MORAES, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
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REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, REVOGA A
RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2026
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE OFERTA DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) E IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO DE LONGA DURAÇÃO (IMPLANON) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, COM FOCO NA DESBUROCRATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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16 - Moção nº 4 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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MOÇÃO DE PLAUSOS SO SENHOR WALTER BRAGA DO CARMO E A SUA ESPOSA MARIA HELENA GOMES DO CARMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE IGARAPAVA.
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Aprovado
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17 - Requerimento Legislativo nº 16 de 2026
Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
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REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO OU OUTRAS NECESSIDADES ESDUCACIONAIS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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18 - Ata das Comissões nº 14 de 2026
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24.03.2026.
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Matéria lida
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19 - Requerimento Verbal nº 17 de 2026
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 021, 022, 023/2026 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2026, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovado
Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI PROJETOS DE LEI 021, 022, 023/2026 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2026, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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