Matérias da Ordem do Dia (2248ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PLANO
DE TRABALHO DESTINADO AO CUSTEIO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE EMENDA
PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, REVOGA A
RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE OFERTA DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) E IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO DE LONGA DURAÇÃO (IMPLANON) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, COM FOCO NA DESBUROCRATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 026/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 014 E 017/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

ATO CONTÍNUO A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 026/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 014 E 017/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 026/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 014 E 017/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.