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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2249ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 19:27
Encerramento: 13/04/2026 - 20:16



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADA DR. ORLANDO FARINELLI NETO.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2249º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2248º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2248º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 162 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 031/2026 DA VEREADORA ANA LUIZA.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1293, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - CONVITE nº 4 de 2026
Autores:
CONVITE PREVENÇÃO É POTÊNCIA CREAS E CONVITE ASSEMBLÉIA DE DEUS 90 ANOS.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA MANOEL ZEFERINO DE PAULA, AO FUNDO DO NÚMERO 341, PARA QUE FAÇA ALIMPEZA E RETIRADA DO MATO.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. LUCIANA AP. AMBRÓSIO EM TODA SUA EXTENSÃO E TAMBÉM DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DO BAIRRO JARDIM AURORA.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2026
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2026
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO OPOSITIVO-DESAFIADOR (TOD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ELOISA HELENA DE MORAES, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA, THALITA RUSSO OLEGÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
9 - Requerimento Legislativo nº 33 de 2026
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ESTUDO DE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CLASSE DE ENFERMEIROS DE IGARAPAVA.
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA

2 - FABÍOLA VASCONCELOS ALVES

3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA




Ocorrências da Sessão

NESTA SESSÃO NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=o9IWoHq6QXY



Considerações Finais

ANTES DE TERMINAR, O PRESIDENTE INFORMOU QUE A PRÓXIMA SESSÃO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 21 DE ABRIL, DIA DE TIRADENTES, OCORRERÁ NO DIA 22 DE ABRIL, QUARTA FEIRA E, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.