Matérias do Expediente (2251ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS$ 111.435,39 (CENTO E ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORCAMENTÁRIA A LEI COMPLEMENTAR 053 DE 18/07/2017.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PLANO DE
TRABALHO DESTINADO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO VISTORIA TÉCNICA NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA, PROXIMIDADES DO NÚMERO 85, VISANDO COM ISSO A IMPORTÂNCIA DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO LOCAL.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE APRESENTAÇÕES DA BANDA ARTHUR OSCAR RIBEIRO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.

SOLICITA DO EXECUTIVO A VIABILIDADE DE RECOLOCAÇÃO DE LIXEIRA DO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA JOSÉ PRADO SOARES COM RUA RIO GRANDE.

SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO COM A COMUNIDADE EM RELAÇÃO AO DESCARTE CORRETO DE LIXO EM LOCAIS PRÓXIMOS À PRAÇAS, ESCOLAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS AOS PRODUTORES RURAIS NO QUE SE REFER À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24/04/2026.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/04/2026.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, OS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.