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Resumo (2251ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 19:27
Encerramento: 27/04/2026 - 21:26



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2251º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. 
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2250º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

PÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS$ 111.435,39 (CENTO E ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORCAMENTÁRIA A LEI COMPLEMENTAR 053 DE 18/07/2017.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DESTINADO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA DO EXECUTIVO VISTORIA TÉCNICA NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA, PROXIMIDADES DO NÚMERO 85, VISANDO COM ISSO A IMPORTÂNCIA DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO LOCAL.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE APRESENTAÇÕES DA BANDA ARTHUR OSCAR RIBEIRO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A VIABILIDADE DE RECOLOCAÇÃO DE LIXEIRA DO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA JOSÉ PRADO SOARES COM RUA RIO GRANDE.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 49 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO COM A COMUNIDADE EM RELAÇÃO AO DESCARTE CORRETO DE LIXO EM LOCAIS PRÓXIMOS À PRAÇAS, ESCOLAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS.
 Matéria lida
7 - Requerimento Legislativo nº 41 de 2026
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS AOS PRODUTORES RURAIS NO QUE SE REFER À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
 Aprovado
8 - Ata das Comissões nº 16 de 2026
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24/04/2026.
 Matéria lida
9 - Ata das Comissões nº 17 de 2026
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/04/2026.
 Matéria lida
10 - Requerimento Verbal nº 21 de 2026
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, OS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, OS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RINALDO GROU GOBBI

2 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA

3 - FABÍOLA VASCONCELOS ALVES

4 - MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA

5 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1293, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS$ 111.435,39 (CENTO E ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORCAMENTÁRIA A LEI COMPLEMENTAR 053 DE 18/07/2017.
 Aprovado

Obs.: O PROJETO TEVE UM PEDIDO DE VISTAS FEITO PELO VEREADOR DR. MÁRCIO.
3 - SOLICITAÇÃO DE VISTAS PELO VEREADOR nº 2 de 2026
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
DURANTE A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 028/2026 DO EXECUTIVO O VEREADOR DR. MÁRCIO PEDIU VISTAS AO PROJETO DE LEI.
 Rejeitada
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.51383 PARA SUBSIDIAR AÇÕES NO ÂMBITO DO EIXO GESTÃO PEDAGÓGICA - PRÊMIO EXCELÊNCIA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
 Aprovado
5 - Emenda nº 7 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 007/2026 AO PROJETO DE LEI 015/2026 DO LEGISLATIVO.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2026
Autor: MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2026
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO OPOSITIVO-DESAFIADOR (TOD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ELOISA HELENA DE MORAES, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA, THALITA RUSSO OLEGÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
9 - Requerimento Verbal nº 22 de 2026
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E O DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
10 - Redação Final Projetos nº 11 de 2026
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ATO CONTÍNUO À APROVÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO ELE COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
 Aprovado



Ocorrências da Sessão

APÓS A LEITURA DO EXPEDIENTE DO EXECUTIVO E ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR ALGUNS INSTANTES PARA QUE AS COMISSÕES SE REUNISSEM E EMITISSEM PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 028/2026.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=hmmh1USwxt4



Considerações Finais

E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.