Matérias da Ordem do Dia (2251ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

ATO CONTÍNUO À APROVÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO ELE COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027, 028 E 029/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI 015 E 018/2026 DO LEGISLATIVO E O DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA, THALITA RUSSO OLEGÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO OPOSITIVO-DESAFIADOR (TOD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 007/2026 AO PROJETO DE LEI 015/2026 DO LEGISLATIVO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.51383 PARA SUBSIDIAR AÇÕES NO ÂMBITO DO EIXO GESTÃO
PEDAGÓGICA - PRÊMIO EXCELÊNCIA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DURANTE A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 028/2026 DO EXECUTIVO O VEREADOR DR. MÁRCIO PEDIU VISTAS AO PROJETO DE LEI.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS$ 111.435,39 (CENTO E ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORCAMENTÁRIA A LEI COMPLEMENTAR 053 DE 18/07/2017.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1293, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.