Resumo (2252ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 19:20
Encerramento: 04/05/2026 - 20:52



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2252º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. 

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2251º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2250º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 201 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 036/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Documentos Diversos nº 107 de 2026
Autores:
PROCESSO TC-004402.989.23-0, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
4 - Anteprojeto nº 13 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TENDAS VIOLETAS PARA O ACOLHIMENTO DAS VITIMAS DE VIOLÊNCIAS, DENTRE ELAS, SEXUAL, FÍSICA, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL, OCORRIDA EM EVENTOS CULTURAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
INDICAR QUE DELIGENCIE JUNTO À IGARAPAVA SANEAMENTO PARA QUE SE REALIZE O FORNECIMENTO DE ÁGUA JUNTAMENTE ÀS OCUPAÇÕES IRREGULARES NO BAIRRO WALDIR DIB MATTAR.
Matéria lida
6 - Indicação nº 50 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
INDICAR POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES E RESPONSÁVEIS PELO TRÂNSITO MUNCIPAL,SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE MOBILIDADE URBAN VISANDO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INUTILIZAÇÃO (FECHAMENTO PARCIAL OU TOTAL) DAS DUAS VIAS DA RUA SALDANHA MARINHO, MAIS PRECISAMENTE A PARTE ENTRE AS RUAS DR. GABRIEL VILELA E RUA CEL. FRANCISCO MARTINS, AO LADO DA PRAÇA SINHA JUNQUEIRA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 51 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
INDICAR QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA SALDANHA MARINHO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COPETENTE A REALIZAÇÃO DE AMNUTENÇÃO URGENTE NA QUADRA DA EMEF ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, COM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
INDICAR QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO MELHORIAS NO FLUXO E NA SEGURANÇA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAAVENIDA MOGIANA COM AV. CEL. FRANCISCO ÂNTONIO MACIEL.
Matéria lida
10 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA JOÃO MACIEL COM A RUA PADRE ZEFERINO, EM FRENTE À PRAÇA DO PEG MAIS, E POSSÍVEIS INTERVENÇÕES DECORRENTES APÓS A AVALIAÇÃO FEITA. AO SETOR DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO, GARANTINDO E ADEQUANDO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, ASSIM COMO A PODA, ROÇAGEM E RETIRADA DE MATO NAS MARGENS E NO ENTORNO DO LOCAL, INCLUINDO A FIAÇÃO ELÉTRICA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O RESPONSÁVEL PELO DESCARTE DE ENTULHO NO TERRENO DO CRUZAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO RODRIGUES FEREIRA COM A AV. MOGIANA.
Matéria lida
12 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
SOLICITA DO EXECUTIVO ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA AZARIAS ARANTES.
Matéria lida
13 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
SOLICITA DO EXECUTIVO REPARAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Matéria lida
14 - Indicação nº 58 de 2026
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO OU SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRA NA RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUZA.
Matéria lida
15 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
SOLICITA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUASDRA DO BAIRRO WALDIR DIB MATTAR.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE A SRA. ADRIANA DO VALLE COLMANETTI.
Matéria lida
17 - Moção nº 6 de 2026
Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE MORAES, FREDERICK REQUI MENDONÇA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI
MOÇÃO DE APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA EM RECONHECIMENTO A SEUS DEDICADOS FUNCIONÁRIOS.
Aprovado
18 - Moção nº 7 de 2026
Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE MORAES, FREDERICK REQUI MENDONÇA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO E PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL.
Aprovado
19 - Moção nº 8 de 2026
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRS,. REGINALDO TERRA BALIEIRO E EDUARDA RÚBIO BALIEIRO.
Aprovado
20 - Moção nº 9 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
MOÇÃO DE APLAUSOS OS PROFESSORES JOICY RIBEIRO, MATHEUS SOUZA E BRUNA MENEZES, BEM COMO A TODOS OS ALUNOS DA ESCOLA EMEF ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO EM RESPEITO E VALORIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS.
Aprovado
21 - Requerimento Legislativo nº 40 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA MANOEL CAETANO MENEZES, DEFRONTE A PRAÇA DA AMIZADE, NO BAIRRO ASSAD SALIM.
Aprovado
22 - Requerimento Legislativo nº 43 de 2026
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LOMBADA NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS, DEFRONTE A METALTELA E MUDANÇA DE MÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA.
Aprovado
23 - Requerimento Legislativo nº 44 de 2026
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO CONJUNTO RICARDO BOZOLLA E DA ACADEMI AO AR LIVRE, QUE FICA AO LADO DA QUADRA.
Aprovado
24 - Requerimento Legislativo nº 45 de 2026
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DA CRECHE DO CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL.
Aprovado
25 - Ata das Comissões nº 18 de 2026
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 28/04/2026.
Matéria lida
26 - Ata das Comissões nº 19 de 2026
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 04/05/2026.
Matéria lida
27 - Requerimento Verbal nº 23 de 2026
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 032/2026 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 032/2026 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANA LUIZA RILKO MATTAR

2 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento Verbal nº 24 de 2026
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 032/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
3 - Redação Final Projetos nº 12 de 2026
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ATO CONTÍNUO A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 032/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 032/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

APÓS A LEITURA DO EXPEDIENTE DO EXEUTIVO, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR ALGUNS INSTANTES PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR E EMITIR PARACER SOBRE O PROJETO DE LEI 032/2026.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.