Logo Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2254ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Impressão PDF

Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 19:30
Encerramento: 18/05/2026 - 21:02



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À SEGUNDA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 2º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2254º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. 
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À SEGUNDA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2253º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 227 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 041/2026 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 228 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 044/2026 DA VEREADORA FABÍOLA.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
 Matéria lida
5 - CONVITE nº 5 de 2026
Autores:
COVITE OFICIAL 9º CONEXIDADE - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS.
 Matéria lida
6 - Anteprojeto nº 14 de 2026
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP UMA PISTA OFICIAL DE MOTOCROSS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPENTENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO EVARISTO NUNES.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
IMDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE AO EXECUTAR SERVIÇOS DE ROÇADA, PRINCIPALMENTE EM PRAÇAS, PERTO DE CASAS, CARROS QUE PROVIDENCIE UMA TELA DE PROTEÇÃO.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A IMEDIATA RECOLOCAÇÃO DA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA AZARIAS ARANTES COM FRANCISCO BATISTA E ABÍLIO DE PAULA SOARES.
 Matéria lida
10 - Moção nº 12 de 2026
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROMÁRIO MEDRADO DE ALKIMIN SARRETA, CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E TODOS OS SERVIDORES E COLABORADORES DA COZINHA PILOTO.
 Aprovado
11 - Moção nº 13 de 2026
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA STUDIO IBR CONCEPT.
 Aprovado
12 - Requerimento Legislativo nº 46 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMQÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA AMAZONAS, PROTOCOLOS 2335/2025 E 2489/2025.
 Aprovado
13 - Ata das Comissões nº 21 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 12/05/2026.
 Matéria lida
14 - Requerimento Verbal nº 27 de 2026
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 030/2026 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 030/2026 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABÍOLA VASCONCELOS ALVES

2 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA

3 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA

4 - ANA LUIZA RILKO MATTAR

5 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DESTINADO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Requerimento Verbal nº 28 de 2026
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 030/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
3 - Redação Final Projetos nº 14 de 2026
Autores:
ATO CONTÍNUO À APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 030/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 030/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=k1hNLnmjWTQ



Considerações Finais

E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.