1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA, VISANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CASA DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA, VISANDO A EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS OBRAS DA PRAIA DA REVOLUÇÃO DE 1932 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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RETIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR O MAPA DE ZONEAMENTO, POR MEIO DO ANEXO V.
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Matéria lida
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4 - Anteprojeto nº 15 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP UMA "PISTA OFICIAL DE ATLETISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA OBSERVADA A VIGÊNCIA DA LEI 1162/2024 NO ATO DE EXPEDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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SOLICITA DO EXECUTIVO QUE AO ENCAMINHAR PROJETOS DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS QUE SEJAM OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS DE TRANSPARÊNCIA, MOTIVAÇÃO DO DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE QUANTO À ORIGEM DOS RECURSOS, DESTINAÇÃO DE DESPESAS E JUSTIFICATIVA DO INTERESSE PÚBLICO.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
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SOLICITA DO EXECUTIVO A ADESÃO AO PROGRAMA ARBORIZA CIDADES DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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INDICAR QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS URGENTES PARA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA BENJAMIN GOBBI, VIA QUE LIGA AO ACESSO DA ESCOLA ETEC AO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NA RUA LOURDES SILVEIRA, QUE INTERLIGA O CEMITÉRIO MUNICIPAL, AO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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SOLICITA DO EXECUTIVO PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DANTES, BEM COMO DAQUELAS LOCALIZADAS NAS CALÇADAS LATERAIS.
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Matéria lida
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11 - Moção nº 14 de 2026
Autor: ELOISA HELENA DE MORAES
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO CHRISTINA CARDOSO E BARNABÉ ALVES.
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Aprovado
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12 - Ata das Comissões nº 22 de 2026
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 19/05/2026.
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Matéria lida
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13 - Requerimento Verbal nº 29 de 2026
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 033/2026 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovado
Obs.: ATO CONTÍNUO À APROVAÇÃO COLOCO O PROJETO DE LEI 033/2026 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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