Resumo (2256ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
ELOISA HELENA DE MORAES / REP
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2026 - 19:16
Encerramento: 01/06/2026 - 20:38



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
Vice-Presidente: RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO
Primeiro(a) - Secretário(a): MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
Segundo(a) - Secretário(a): ELOISA HELENA DE MORAES / REP



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A PRIMEIRA SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADO DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2256º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. 

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2255º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 244 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 045/2026 DA VEREADORA FABÍOLA.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 245 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 043/2026 DA VEREADORA FABÍOLA.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 246 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 033/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 247 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 040/2026 DO VEREADOR RINALDO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2026
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTACAO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA NATAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MINICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DAS LOMBADAS NO BAIRRO MOARADA DO VERDE.
Matéria lida
7 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
INDICA AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DEVISTORIA TÉCNICA NA RUA PADRE ZEFERINO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SUPERMERCARDO PEG MAIS E O SEMÁFORO, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO TRECHO É PAVIMENTADO COM PARALELEPÍPEDOS, SENDO RECOMENDÁVEL A SUBSTITUIÇÃO POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A FIM DE EVITARTRANSTORNOS AOS MUNÍCIPES QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.
Matéria lida
8 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
INDICAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDIM HAVAÍ AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES BEM COMO NO BAIRRO WALDIR DIB MATTAR, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA , OPERAÇÃO TAPA-BURACOS.
Matéria lida
9 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
INDICAR QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA READEQUAÇÃO DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS, ESQUINA DO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ MACÁRIO DOS SANTOS, DEFRONTE ÀS RESIDÊNCIAS DE N° 314 E 313, JARDIM NOVA IGARAPAVA.
Matéria lida
10 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
INDICAR QUE ATRAVÉS DOS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS DO MUNICÍPIO SEJAM FEITOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A READEQUAÇÃO DE UMA VALETA JA ESXISTENTE, PARA QUE A MESMA POSSA TAMBÉM SERVIR COMO REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE PELA RUA JORGE MIGUEL SAAD.
Matéria lida
11 - Moção nº 15 de 2026
Autor: RINALDO GROU GOBBI
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEP. DE EDUCAÇÃO E ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOPELO DESFILE CÍVICO E COMEMORAÇÃO AOS 184 ANOS DE IGARAPAVA.
Aprovado
12 - Ata das Comissões nº 23 de 2026
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 26/05/2026.
Matéria lida
13 - Ata das Comissões nº 24 de 2026
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 01/06/2024.
Matéria lida
14 - Requerimento Verbal nº 31 de 2026
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 034, 035 E 036/2026 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 034, 035 E 036/2026 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA

2 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 15 de 2026
  • ANA LUIZA RILKO MATTAR - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Não Votou
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • ELOISA HELENA DE MORAES - Sim
  • FABÍOLA VASCONCELOS ALVES - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Sim
  • JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA - Não
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA - Sim
  • MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANA LUIZA RILKO MATTAR / PP
    CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PP
    EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PP
    ELOISA HELENA DE MORAES / REP
    FABÍOLA VASCONCELOS ALVES / UNIÃO
    FREDERICK REQUI MENDONÇA / REP
    JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
    LEANDRO PEREIRA GASQUI / PODE
    MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA / PL
    MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
    RINALDO GROU GOBBI / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2026
    Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA, VISANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CASA DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2026
    Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA, VISANDO A EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS OBRAS DA PRAIA DA REVOLUÇÃO DE 1932 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2026
    Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTACAO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA NATAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    4 - Requerimento Verbal nº 32 de 2026
    Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
    NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETOS DE LEI 034, 035 E 036/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
    Aprovado
    5 - Redação Final Projetos nº 16 de 2026
    Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
    ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 034, 035 E 036/2026 DO EXECUTIVO DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 034, 035 E 036/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
    Aprovado



    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU A SESSÃO POR ENCERRADA.