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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2075ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/03/2022 - 19:30
Encerramento: 21/03/2022 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DO ASSESSOR JURÍDICO, ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP). 
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2075º (DOIS MILÉSIMA SEPTUAGÉSIMA QUINTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. 
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2074º (DOIS MILÉSIMA SEPTUAGÉSIMA QUARTA) DE 14/03/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO, APÓS EM VOTAÇÃO, APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 423 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 018/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 438 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NO LADO EXTERNO DO CANECA GELADA. TAMBÉM PEDE A INSTALAÇÃO DE BANCOS E BICICLETÁRIO.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A PODA DE ARVORES NA RUA JOÃO DE FARIA, 225.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA O CORTE DO MATO E LIMPEZA NA CALÇADA DO GINÁSIO DE ESPORTES AMADEU GARCIA.
 Matéria lida
6 - Requerimento Legislativo nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 974/2021 QUE TRATA DA DIVULGAÇÃO DA LILSTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS.
 Aprovado
7 - Requerimento Legislativo nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ANTEPROJETO PROPONDO O FORNECIMENTO DE ABSORVENTE NAS ESCOLAS E INCLUSÃO DE CESTAS BÁSICAS CEDIDAS PELO PODER PÚBLICO ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA.
 Aprovado
8 - Requerimento Legislativo nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Luan
SOLICITA RELAÇÃO DOS NOMES DOS DEPUTADOS QUE ENVIARAM EMENDAS AO MUNICIPIO, VALORES E A SITUAÇÃO EM QUE ELAS SE ENCONTRAM.
 Aprovado
9 - Requerimento Legislativo nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE ECOTURISTICO PORTO DAS CANOAS.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
QUE DENOMINA A RUA SEM NOME DE NÚMERO 1 (UM) DO NÚCLEO QUEROSENE DE "BERNABE ALVES CARDOSO"
 Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
QUE DENOMINA A RUA SEM NOME DE NÚMERO 2 (UM) DO NÚCLEO QUEROSENE DE "CHRISTINA MENDONÇA CARDOSO"
 Aprovado



Ocorrências da Sessão

NESTA SESSÃO NÃO HOUVE A PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES EM VIRTUDE DO COMPARECIMENTO DO SR. LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA, QUE FALOU SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E RESPONDEU OS QUESTIONAMENTO DOS VEREADORES. 
USOU A TRIBUNA DOS 28:46 MINUTOS ATÉ 2:00:00 HORAS.




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-das-sessoes/audio-da-sessao-ordinaria-de-21-03-2022?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=eckqcT3ERjI



Considerações Finais

ANTES DE TERMINAR A SESSÃO O PRESIDENTE CONVOCOU OS VEREADORES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO, ÀS 09:00 HORAS ONDE SERÁ FEITO A 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2021 DO EXECUTIVO, E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU A SESSÃO POR ENCERRADA.