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Resumo (548ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 24/03/2022 - 10:00
Encerramento: 24/03/2022 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DO ASSESSOR JURÍDICO, ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP). 
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 548º (QUINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. 
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2075º (DOIS MILÉSIMA SEPTUAGÉSIMA QUINTA) DE 21/03/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO, APÓS EM VOTAÇÃO, APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Comissões nº 6 de 2022
Autores:
Ata da Sessão Extraordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 24/03/2022.
 Matéria lida
2 - Requerimento Verbal nº 19 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2021 DO EXECUTIVO E SUAS EMENDAS, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2022
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2021 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO, CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado



Ocorrências da Sessão

APÓS A APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO 2075º O PRESIDENTE INFORMOU QUE FARIAM HOJE A 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2022 DO EXECUTIVO, PORÉM ANTES, SUSPENDEU A SESSÃO, PARA QUE AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SE REUNISSEM E FINALIZAR SEU PARECER SOBRE O PROJETO.

APÓS DANDO REINICIO A SESSÃO O PRESIDENTE SOLICITOU AO 1º SECRETARIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DAS COMISSÕES.




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-das-sessoes/audio-da-sessao-extraordinaria-de-24-03-20222?e=.mp3
Video: Indisponível



Considerações Finais

ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2021, COM SUAS EMENDAS, E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.