Resumo (2076ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/03/2022 - 19:30
Encerramento: 28/03/2022 - 22:10



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DO ASSESSOR JURÍDICO, ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP). 

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2076º (DOIS MILÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEXTADA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. 

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

TO CONTÍNUO SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 548º (QUINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA) DE 24/03/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 457 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 023/2022 DE AUTORIA DA EDIL DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 461 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM REPOSTA AO REQUERIMENTO 019/2022 DE AUTORIA DA EDIL CARLA ADRIANA.
Matéria lida
3 - Indicação nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
INDICAÇÃO PARA REFAZER TODA A ILUMINAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL VETERINÁRIA, REPARO NA LINHA TELEFÔNICA E INSTALAÇÃO DE INTERFONE COM CÂMERAS.
Matéria lida
4 - Indicação nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: GILMAR FERNANDES
INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO BOSCOLI.
Matéria lida
5 - Indicação nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: GILMAR FERNANDES
INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE FORRO NA COBERTURA DO PÁTIO DA CRECHE PAULO BORTOLETTO QUE EVITE A ENTRADA DE POMBOS.
Matéria lida
6 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
INDICAÇAO PARA REALOCAÇÃO DE ALGUMAS BARRACAS DA PRAÇA SINHA JUNQUEIRA NO ESPAÇO ONDE ESTÃO SENDO RETIRADAS AS FIGUEIRAS.
Matéria lida
7 - Anteprojeto nº 13 de 2022
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SALDÁVEL.
Matéria lida
8 - Anteprojeto nº 14 de 2022
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER BICHUETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2022
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MESARIO DA JUSTIÇA ELEITORAL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 3 DE OUTUBRO.
Matéria lida
11 - Requerimento Legislativo nº 28 de 2022
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO PARA A REFORMA DA CASA DA CULTURA.
Aprovado
12 - Requerimento Legislativo nº 29 de 2022
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUIDAS PELO MUNICIPIO ATRAVÉS DO CRAS E DO FUNDO SOCIAL.
Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 30 de 2022
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE LIGA A ESCOLA AGRICOA ATÉ O PARQUE ECOTURÍSTICO.
Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 32 de 2022
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PATRULHA MECANIZADA MUNICIPAL.
Aprovado
15 - Requerimento Legislativo nº 33 de 2022
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CONTROLADOR INTELIGENTE PARA IDENFICAÇÃO E RECONHECIMENTO FACIAL.
Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 34 de 2022
Autores: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A BOCA DE LOBO INTELIGENTE.
Aprovado
17 - Requerimento Legislativo nº 35 de 2022
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO DESENVOLVE SÃO PAULO.
Aprovado
18 - Requerimento Legislativo nº 37 de 2022
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES PARA A APAE
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2022
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2021 DO EXECUTIVO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO, CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 20 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITARÁ A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2021 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 21 de 2022
Autor: Luan
O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2021 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

NESTA SESSÃO NÃO HOUVE A PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES EM VIRTUDE DO COMPARECIMENTO DO SR. MARCIO WELLINGTON DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE FALOU SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO COMÉRCIO EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. 
USOU A TRIBUNA DE 1:07:09 ATÉ 2:36:55.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SE SESSÃO.