Resumo (2077ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 19:20
Encerramento: 04/04/2022 - 21:50



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DO ASSESSOR JURÍDICO, ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP). 

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2077º (DOIS MILÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMADA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. 

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

TO CONTÍNUO SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2076º (DOIS MILÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEXTA) DE 28/03/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 466 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 020/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLA E RINALDO.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 471 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 022/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE IGARAPAVA - CONDESI.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL, TURÍSTICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Indicação nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
Matéria lida
6 - Indicação nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO DA CPFL.
Matéria lida
7 - Indicação nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUZES NOS BANHEIROS E DEPENDENCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DOS BEBEDOUROS.
Matéria lida
8 - Anteprojeto nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Anteprojeto nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PRIVADA DE IGARAPAVA DE MINISTRAREM AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS, TREINAMENTO PARA EVACUAÇÃO DO PRÉDIO EM PREVENÇÃO A EVENTUAIS OCORRÊNCIAS DE INCÊNCIO OU OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - Anteprojeto nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
ESTABELECE NO MÍNIMO 20% DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
Matéria lida
11 - Anteprojeto nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA MUNICIPALIDADE DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
12 - Moção nº 1 de 2022
Autor: RINALDO GROU GOBBI
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS 80 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE IGARAPAVA.
Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS PARA A REINSTALAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DE FRENTE AO ANTIGO LANCHE DA VANEIDE, AV. WANDERLEY RIBEIRO.
Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
PEDE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO ESPAÇO ONDE SE LOCALIZA A BASE DO 192.
Aprovado
15 - Requerimento Legislativo nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
PEDE INFORMAÇÕES SOBRE OS CURSOS DE DANÇAS DO VENTRE, VIOLA E VIOLÃO, CORAL MARIA MATILDE, MADALENA ZUM E FANFARRA.
Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA A RELAÇÃO DAS DEPESAS COM VIAGENS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, MOTIVO DE CADA VIAGEM COM SEUS RESPCTIVOS GASTOS, DESDE 2017. TAMBÉM A RELAÇÃO DOS DEPUTADOS QUE VIABILIZARAM EMENDAS AO MUNICÍPIO COM OS VALORES RECEBIDOS DESDE 2017.
Aprovado
17 - Requerimento Legislativo nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
PEDE INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA QUE FORNECE COMBUSTIVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, ENTRE OUTRAS RELACIONADAS.
Aprovado
18 - Requerimento Legislativo nº 43 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS POR ESPECIALIDADE MÉDICA E A FILA DE ESPERA DE CADA ESPECIALIDADE.
Aprovado
19 - Requerimento Legislativo nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM AÇÕES TRABALHISTAS DA SANTA CASA DESDE A INTERVENÇÃO ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
Aprovado
20 - Requerimento Legislativo nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA CÓPIA CONTRATO DOS ÔNIBUS E VANS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DESDE 0 ANO DE 2017 E TAMBÉM AS EMPRESAS VENCEDORAS DAS LICITAÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO EXECUTIVO DESDE O ANO DE 2017.
Aprovado
21 - Ata das Comissões nº 7 de 2022
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 04/04/2022.
Matéria lida
22 - Requerimento Verbal nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
O VEREADOR LEANDRO REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 008/2022 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2022, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Aprovado
23 - Requerimento Verbal nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Luan
O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU O PROJETO DE LEI 008/2022 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2022 NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2022
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MESARIO DA JUSTIÇA ELEITORAL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 3 DE OUTUBRO.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER BICHUETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 24 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 008/2022 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 25 de 2022
Autor: Luan
O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 008/2022 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2022. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS. APROVADO.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:46:00 ATÉ 1:55:17
2 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:55:36 ATÉ 2:10:36



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • Luan - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.