Matérias do Expediente (2079ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 034/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES DRA. EDINAMAR E FREDERICK.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 026/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 037/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES DRA. EDINAMAR, CARLA, RINALDO, GILMAR E CARLOS ROBERTO.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 028/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 024/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 027/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 029/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 025/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 030/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA.

OF. RESP. AOS REQUERIMENTOS 031 E 033/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES RINALDO E DRA. EDINAMAR.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 035/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA.

TERMO DE CONVÊNIO SMS E A SANTA CASA DE IGARAPAVA.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO, E A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA 16.421 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE IGARAPAVA, MEDIANTE LILCITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, DENTRO DO PROGRAMA HABITACIONAL INSTITUITO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.419, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E ISNTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA LOCALIZADA ATRÁS DA QUADRA DA CRECHE DO EVARISTO RODRIGUES NUNES.

SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ALCEU MOLINA.

SOLICITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA PARA A CRECHE PAULO BORTOLETO.

SOLICITA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPORTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, ATRAVÉS DE CRÉDITO ADQUIRIDO PELO MUNÍCIPE NA TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA ADESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 030/2022 DO EXECUTIVO SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA