Resumo (2079ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 19:30
Encerramento: 18/04/2022 - 21:15



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA E DO ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP).

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2079º (DOIS MILÉSIMA SEPTUAGÉSIMA NONADA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. 

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2078º (DOIS MILÉSIMA SEPTUAGÉSIMA OITAVA) DE 11/04/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 476 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 034/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES DRA. EDINAMAR E FREDERICK.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 479 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 026/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 482 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 037/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES DRA. EDINAMAR, CARLA, RINALDO, GILMAR E CARLOS ROBERTO.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 484 de 2022
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 028/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 488 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 024/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 490 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 027/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 491 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 029/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 492 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 025/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 493 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 030/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
10 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 507 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AOS REQUERIMENTOS 031 E 033/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES RINALDO E DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
11 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 508 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 035/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
12 - Ofício do Executivo Municipal nº 332 de 2022
Turno: Único
Autores:
TERMO DE CONVÊNIO SMS E A SANTA CASA DE IGARAPAVA.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO, E A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA 16.421 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE IGARAPAVA, MEDIANTE LILCITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, DENTRO DO PROGRAMA HABITACIONAL INSTITUITO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.419, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E ISNTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
Matéria lida
16 - Indicação nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA LOCALIZADA ATRÁS DA QUADRA DA CRECHE DO EVARISTO RODRIGUES NUNES.
Matéria lida
17 - Indicação nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: GILMAR FERNANDES
SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ALCEU MOLINA.
Matéria lida
18 - Indicação nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: GILMAR FERNANDES
SOLICITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA PARA A CRECHE PAULO BORTOLETO.
Matéria lida
19 - Indicação nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIAUÍ.
Matéria lida
20 - Anteprojeto nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPORTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, ATRAVÉS DE CRÉDITO ADQUIRIDO PELO MUNÍCIPE NA TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
21 - Anteprojeto nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA ADESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
22 - Requerimento Verbal nº 26 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
O VEREADOR LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 030/2022 DO EXECUTIVO SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:09:36 ATÉ 1:20:03

2 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:20:26 ATÉ 1:30:54

3 - GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
PALAVRA LIVRE DE 1:31:15 ATÉ 1:39:06




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitada



Ocorrências da Sessão

O PRESIDENTE INFORMOU QUE NA PRÓXIMA QUARTA FEIRA DIA 20 DE ABRIL SERÁ REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AO DEP. ESTADUAL THIAGO AURICCHIO.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

ENTÃO NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.