Resumo (2058ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Ofício 062/2021 do Executivo em resposta ao Ofício 569/2021 do Legislativo de autoria do edil Gélio.

Ofício nº 557/2021 do Executivo Municipal em resposta à Indicação 226/2021 do edil Rinaldo

Ofício nº 666/2021 do Executivo Municipal em resposta ao requerimento 064/2021 de autoria do edil Carlos Roberto

Ofício nº 673/2021 do Executivo Municipal em resposta ao requerimento 059/2021 de autoria do edil Frederick

Ofício nº 676/2021 do Executivo Municipal em resposta ao requerimento nº 060/2021 de autoria do edil Frederick

Ofício nº 677/2021 do Executivo Municipal em resposta ao requerimento 066/2021 de autoria da edil Carla

Ofício nº 678/2021 do Executivo Municipal em resposta ao requerimento 061/2021 de autoria do edil Gélio

Ofício nº 678/2021 do Executivo Municipal em resposta ao requerimento 067/2021 de autoria dos edis Carla e Rinaldo

Ofício nº 681/2021 do Executivo Municipal em resposta ao requerimento 062/2021 de autoria do edil Rinaldo

Ofício nº 715/2021 do Executivo Municipal em resposta ao requerimento 075/2021 de autoria da edil Carla

Termo Aditivo de Convênio nº 004/2021. Município de Igarapava e Santa Casa de Misericórdia de Igarapava

Ofício nº 674/2021 do Executivo Municipal contendo as razões do veto total ao autógrafo nº 053/2021

Ofício nº 683/2021 do Executivo Municipal contendo razões do veto ao autógrafo nº 058/2021

INSTITUI NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e pessoas jurídicas interessadas na aquisição de imóvel industrial situada no Distrito Industrial - Jacyr Mattar do Município de Igarapava-SP

SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE CONCEÇÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REITERAR E REFORÇAR OS TERMOS DO REQUERIMENTO N. 07/2020, QUE SOLICITA INFORMACÕES SOBRE A VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO NA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) PARA GRUPO DE SAÚDE, COMPREENDENDO ANÁLISES CLÍNICAS, SERVIÇOS MÉDICOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA.

REQUER QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIORMENTE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DE ISS -IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PARA ENTIDADES BENEFICENTES E SEM FINS LUCRATIVOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, INCISO VI, DA CONSTITUICÃO FEDERAL.

REQUER SE DIGNE A PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE VERDURAS E FRUTAS AOS NOSSOS MUNÍCIPES

REQUERER, tendo em vista que a Santa Casa Misericórdia de lgarapava está sobre intervenção desde o ano de 2019, que envie a este Legislativo Municipal, os seguintes questionamentos: • Desde o inicio da intervenção até o momento, o que foi apurado pelos interventores de irregularidades cometidas pela gestão anterior; • Pedido nada mais justo, pois se houve uma intervenção porque existia irregularidades; • Se teve alguma irregularidade, enviar copias a esta Casa de Leis; • Existe algum tipo de auditoria para analisar o caso, se sim, enviar dados e cópias dos relatórios.

Emissão de Parecer referente ao Projeto de Lei nº 031/2021 de autoria do edil Carlos Roberto

“DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 031/2021 DO LEGISLATIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO: dispensa da publicação da Redação Final do PROJETO DE LEI 031/2021 DO LEGISLATIVO, nos termos do artigo 185 do Regimento Interno.