Logo Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2082ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/05/2022 - 19:15
Encerramento: 09/05/2022 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA E DO ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP).
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2082º (DOIS MILÉSIMA OCTOGÉSIMA SEGUNDA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. 
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2081º (DOIS MILÉSIMA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) DE 02/05/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 551 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 045/2022 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 555 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 044/2022 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 567 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 049/2022 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 568 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 042/2022 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 569 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 053/2022 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
8 - Anteprojeto nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE ALERTA DE SITUAÇÕES DE RISCO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADA "ALERTA ESCOLAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
9 - Anteprojeto nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO AMIGO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
10 - Requerimento Legislativo nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE VIGILANCIA NA SANTA CASA DE IGARAPAVA.
 Aprovado
11 - Requerimento Legislativo nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE PROGRESSÃO POR VIA NÃO ACADÊMICA.
 Aprovado
12 - Requerimento Legislativo nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM CONTRATO ENTRE A SANTA CASA DE IGARAPAVA PARA A REALZAÇÃO DE EXAMES EM UBERABA.
 Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SANTA CASA E SEU FUNCIOAMENTO.
 Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 65 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS NA SANTA CASA ENTRE OUTRAS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2022, ENTRE ÀS 07:00 AS 19:00 HORAS.
 Aprovado
15 - Requerimento Legislativo nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UBS DO FELÍCIO BICHUETTI.
 Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 67 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
 Aprovado
17 - Ata das Comissões nº 9 de 2022
Autores:
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
 Matéria lida
18 - Requerimento Verbal nº 30 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 036 E 040/2022 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 0:59:30 ATÉ 1:09:10

2 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:09:47 ATÉ 1:17:36

3 - GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
PALAVRA LIVRE DE 1:18:09 ATÉ 1:23:27




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS IGARAPAVA - 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Ofício do Executivo Municipal nº 519 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
MENSAGEM DE VETO PARCIAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2022 DO EXECUTIVO.
 Rejeitada

Obs.: O VETO PARCIAL AO §5º DO ARTIGO 17 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2021 DO EXECUTIVO, FOI REJEITADO COM 06 (SEIS) VOTOS CONTRA O VETO E 04 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS.
4 - Requerimento Verbal nº 31 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITARÁ A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 036 E 040/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
5 - Redação Final Projetos nº 2 de 2022
Autor: Luan
O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 036 E 040/2022 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ofício do Executivo Municipal nº 519 de 2022
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Não
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Não
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Não
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Não
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não
  • GILMAR FERNANDES - Não
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • Luan - Não Votou
  • RINALDO GROU GOBBI - Não
    		•



    Ocorrências da Sessão

    O PRESIDENTE DEU CIÊNCIA AOS VEREADORES QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ENCAMINHOU POR MEIO ELETRÔNICO O PROCESSO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, PREFEITO JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. O RELATÓRIO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS FOI ELABORADO NO SENTIDO DA REGULARIDADE, DA APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS DE 2019. PELO VOTO DOS CONSELHEIROS RENATO MARTINS COSTA, DIMAS RAMALHO E VALDENIR ANTONIO POLIZELI A 2º CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS EMITIU PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. ELE ENCAMINHOU O PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANTENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-das-sessoes/audio-da-sessao-ordinaria-de-09-05-2022?e=.mp3
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=P1Z72Lrq4Hk



    Considerações Finais

    NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU SESSÃO POR ENCERRADA.