Resumo (2083ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 19:15
Encerramento: 16/05/2022 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA E DO ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP).

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2083º (DOIS MILÉSIMA OCTOGÉSIMA TERCEIRADA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. 

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2082º (DOIS MILÉSIMA OCTOGÉSIMA SEGUNDA) DE 19/05/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 571 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 041/2022 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 580 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 047/2022 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 582 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 026/2022 DO VEREADOR LUAN.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 585 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 052/2022 DOS VEREADORES CARLA, FREDERICK, DRA. EDINAMAR, GILMAR, CARLOS ROBERTO E RINALDO.
Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 586 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 050/2022 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 589 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 051/2022 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 595 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 054/2022 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O REPASSE COM À "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITUVERAVA/SP".
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - Anteprojeto nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER PRIORIDADE NO ATENDIMENTO FONOAUDIÓLOGO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA DA FLUENCIA DA FALA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "GAGUEIRA", EM DETERMINADAS ÁREAS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - Anteprojeto nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO PARA PEQUENAS REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE PCD'S PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
12 - Indicação nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CERQUEIRA CÉSAR COM A RUA 22 DE MAIO.
Matéria lida
13 - Indicação nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA LIMPEZA E CORTE DO MATO NA ÁREA ABAIXO DA QUADRA DO BAIRRO WALDIR DIB MATTAR.
Matéria lida
14 - Indicação nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: GILMAR FERNANDES
SOLICITA LIMPEZA DO CORREGO SANTA RITA, PARTE QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO DA AV 22 DE MAIO COM A RUA MANOEL ZEFERINO DE PAULA E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL.
Matéria lida
15 - Requerimento Legislativo nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES PARA O INÍCIO DA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA E DA REFORMA DO PISO.
Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: GILMAR FERNANDES
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E GASTOS PELA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COPA EPTV.
Aprovado
17 - Ata das Comissões nº 10 de 2022
Autores:
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Matéria lida
18 - Ata das Comissões nº 11 de 2022
Autores:
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 16.05.2022.
Matéria lida
19 - Requerimento Verbal nº 32 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O VEREADOR LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 042, 044 e 045/2022 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:15:03 ATÉ 1:25:15

2 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:25:33 ATÉ 1:35:56

3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:36:10 ATÉ 1:46:35




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O REPASSE COM À "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITUVERAVA/SP".
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 33 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 042, 044 e 045/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
5 - Redação Final Projetos nº 3 de 2022
Autor: Luan
O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 042, 044 e 045/2022 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

APÓS A LEITURA DOS PROJETOS DE LEI 044/2022 E 045/2022 DO EXECUTIVO, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR ALGUNS INSTANTES PARA QUE AS COMISSÕES SE REUNISSEM PARA EXAMINAR OS PROJETOS E EXARAR SEU PARECERES SOBRE OS MESMOS.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

NESTE MOMENTO O PRESIDENTE LEMBROU TODOS OS PRESENTES NA SESSÃO QUE AMANHÃ HAVERÁ ÀS 17:00 HORAS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI 035/2022 DO EXECUTIVO E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO ELE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.