Matérias da Ordem do Dia (2084ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 034/2022 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2022. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.

NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 034/2022 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, RELATIVAS AO ANO DE 2019, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBS: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2022 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FOI COLOCADO PELO PRESIDENTE NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

O VEREADOR FREDERICK SOLICITOU VISTAS AO PROJETO DE LEI 035/2022 DO EXECUTIVO, ONDE ALEGOU QUE GOSTARIA DE ANALISÁ-LO MELHOR.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL, TURÍSTICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE IGARAPAVA - CONDESI.