Resumo (2084ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/05/2022 - 19:15
Encerramento: 23/05/2022 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA E DO ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP).

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2084º (DOIS MILÉSIMA OCTOGÉSIMA QUARTADA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. 

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2083º (DOIS MILÉSIMA OCTOGÉSIMA TERCEIRA) DE 16/05/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 601 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 058/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 602 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 055/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 607 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 056/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
4 - Documentos Diversos nº 52 de 2022
Turno: Único
Autores:
Of. Baleia Rossi
Matéria lida
5 - Documentos Diversos nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores:
COMUNICADO SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019 PELO TRIBUNAL DE CONTAS.
Matéria lida
6 - Anteprojeto nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
7 - Anteprojeto nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIENCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
8 - Anteprojeto nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ANOREXIA NERVOSA E BULIMIA NERVOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Matéria lida
9 - Indicação nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INDICAÇÃO SOLICITANDO A TROCA DA BANDEIRA NA ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autores:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, RELATIVAS AO ANO DE 2019, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2022 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FOI COLOCADO PELO PRESIDENTE NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Matéria lida
11 - Moção nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE GESTORA, ALUNOS, PAIS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E DEMAIS ENVOLVIDOS DO COLÉGIO VIVA, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO GINSPORTE.
Aprovado
12 - Requerimento Legislativo nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS LIVROS DA CASA DA CULTURA E SOBRE O RETORNO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: GILMAR FERNANDES
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ADICIONAL DOS AGENTES DE VETORES.
Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Luan
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS ESPECIAIS (CRIANÇAS E ADULTOS) ATENDIDOS PELA APAE, SOBRE OS QUE ESTÃO NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PREVISÃO DE RETORNO DA EMEIF MARIA LUZIA GONÇALVES COSTA.
Aprovado
15 - Requerimento Legislativo nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE AGASALHOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Aprovado
16 - Ata das Comissões nº 12 de 2022
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Matéria lida
17 - Requerimento Verbal nº 35 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 034 E 035/2022 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA
PALAVRA LIVRE DE 0:56:26 ATÉ 0:58:53

2 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 0:59:12 ATÉ 1:10:48




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE IGARAPAVA - CONDESI.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL, TURÍSTICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento Verbal nº 34 de 2022
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
O VEREADOR FREDERICK SOLICITOU VISTAS AO PROJETO DE LEI 035/2022 DO EXECUTIVO, ONDE ALEGOU QUE GOSTARIA DE ANALISÁ-LO MELHOR.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autores:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, RELATIVAS AO ANO DE 2019, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2022 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FOI COLOCADO PELO PRESIDENTE NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 36 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 034/2022 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
6 - Redação Final Projetos nº 4 de 2022
Autor: Luan
O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 034/2022 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2022. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

ENTÃO NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU A SESSÃO POR ENCERRADA.