Resumo (2085ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/05/2022 - 19:15
Encerramento: 30/05/2022 - 20:20



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA E DO ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP).

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2085º (DOIS MILÉSIMA OCTOGÉSIMA QUINTADA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. 

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2083º (DOIS MILÉSIMA OCTOGÉSIMA QUARTA) DE 23/05/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

PÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 608 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 057/2022 DE AUTORIA DA EDIL CARLA.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 612 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA O REQUERIMENTO 062/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 613 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA O REQUERIMENTO 066/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 616 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA O REQUERIMENTO 060/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA ADRIANA.
Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 617 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA O REQUERIMENTO 063/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA ADRIANA.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 618 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA O REQUERIMENTO 065/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO E GILMAR.
Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 619 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA O REQUERIMENTO 064/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA ADRIANA.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 4, INCISO V, ART. 16 E ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 01.02.2016.
Matéria lida

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES.
9 - Documentos Diversos nº 12 de 2022
Turno: Único
Autores:
SOLICITAÇÃO VICTOR CESAR DE PAULA.
Matéria lida
10 - Anteprojeto nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - Anteprojeto nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE SEPULTAMENTO DA PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIÁRES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
12 - Indicação nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA ROSALINA B. OLIVEIRA, CONJUNTO UBALDO FAGGIONI.
Matéria lida
13 - Emenda nº 3 de 2022
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 035/2022 DO EXECUTIVO, DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA.
Matéria lida

Obs.: PROPOSTAS DE EMENDAS ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES.
14 - Moção nº 3 de 2022
Autor: RINALDO GROU GOBBI
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Aprovado
15 - Requerimento Legislativo nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CAMINHÃO PIPA E A RETROESCAVADEIRA PARADOS.
Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: Luan
SOLICITA INFORMAÇÕE SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL POR CUIDAR DOS PNEUS DOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
17 - Ata das Comissões nº 13 de 2022
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 30/05/2022.
Matéria lida
18 - Requerimento Verbal nº 37 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 043/2022 DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado
19 - Requerimento Verbal nº 38 de 2022
Autor: Luan
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 043/2022 DO EXCUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 43 de 2022
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento Verbal nº 39 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITARÁ A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 043/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 40 de 2022
Autor: Luan
O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 043/2022 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU A REUNIÃO POR ENCERRADA.