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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2087ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 19:15
Encerramento: 13/06/2022 - 20:25



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA E DO ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP).
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2087º (DOIS MILÉSIMA OCTOGÉSIMA SÉTIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. 
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2086º (DOIS MILÉSIMA OCTOGÉSIMA SEXTA) DE 06/06/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 639 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. DO EXECUTIVO AOS REQUERIMENTOS 068 E 073 DO VEREADOR RINALDO E REQUERIMENTO 072/2022 DO VEREADOR LUAN.
 Matéria lida
2 - Anteprojeto nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI "FÉRIAS SEM FOME", QUE DÁ DIREITO AOS ALUNOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: GILMAR FERNANDES
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENERALDO FERREIRA DE MENDONÇA.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA PROVIDENCIAS DO EXECUTIVO NO QUE TANGE A FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPE NA RUA AMAzONA, TRECHO CRÍTICO ENTRE OS NÚMEROS 29 À 317.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO AO LADO DA EMEI PROFESSORA DIANA CALIL JARDIM.
 Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA PELOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores:
REGULAMENTA A UTILZAÇÃO DO PLENÁRIO JUYBÁ RODRIGUES SORA, SITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
9 - Requerimento Legislativo nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CASTRA MÓVEL MUNICIPAL.
 Aprovado
10 - Requerimento Legislativo nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA INFORMAÇÃOE SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E TAMBÉM INFORMAÇÕES QUANTO O SEU CUMPRIMENTO.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 4, INCISO V, ART. 16 E ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 01.02.2016.


Obs.: PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO. 		Aprovado
2 - Requerimento Verbal nº 44 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 45 de 2022
Autor: Luan
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2022 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:46:05 ATÉ 0:56:24
2 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 0:56:46 ATÉ 1:06:26
3 - Luan
PALAVRA LIVRE DE 1:06:32 ATÉ 1:07:42



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-das-sessoes/audio-da-sessao-ordinaria-de-13-06-2022?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=zd-4udRYdAQ



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.