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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2089ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
CARLA ADRIANA MENDONÇA Enfermidade Sessão



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/06/2022 - 19:15
Encerramento: 27/06/2022 - 20:45



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA E DO ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP).
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2089º (DOIS MILÉSIMA OCTOGÉSIMA NONA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. 
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2088º (DOIS MILÉSIMA OCTOGÉSIMA OITAVA) DE 20/06/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 658 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 071/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 660 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 076/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
3 - Ofício do Executivo Municipal nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OFÍCIO DO EXECUTIVO COM INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA NOSSA CASA.
 Matéria lida
4 - Anteprojeto nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM AVÔ, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
 Matéria lida
5 - Anteprojeto nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO ANEL VIÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO VERDE E ANEL VIÁRIO QUE INTERLIGA O JARDIM PRIMAVERA E JARDIM BOTÂNICO.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: GILMAR FERNANDES
SOLICITA LIMPEZA, ROÇAGEM E CAPINA DO MATO NA PRAÇA SANTA RITA.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
SOLICITA A URGENTE INSTALAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DENTRO DAS 03 NOVAS AMBULÂNCIAS DOADAS PELO ESTADO AO MUNICÍPIO.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RUI BARBOSA.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 79 de 2022
Turno: Único
Autor: Luan
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JORGE MIGUEL SAAD, PRÓXIMO AO NÚMERO 200, BAIRRO JARDIM NOVA IGARAPAVA.
 Matéria lida
11 - Ata das Comissões nº 16 de 2022
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/06/2022.
 Matéria lida
12 - Requerimento Verbal nº 48 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 046 E 048/2022 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, E EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI 041/2022 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
13 - Requerimento Verbal nº 49 de 2022
Autor: Luan
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 046 E 048/2022 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, E EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI 041/2022 DO EXECUTIVO.
 Matéria lida
14 - Requerimento Verbal nº 50 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 046 E 048/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
15 - Requerimento Verbal nº 51 de 2022
Autor: Luan
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 046 E 048/2022 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO. 		Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM 1º VOTAÇÃO.
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado



Ocorrências da Sessão

NESTA SESSÃO NÃO HOUVE A PALAVRA LIVRE EM VIRTUDE DA PRESENÇA DA SENHORA DÉBORA BORGES MARTINS, PRESIDENTE DO FUNDEB, QUE FEZ USO DA TRIBUNA DE 0:45:02 ATÉ 1:26:52.




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-das-sessoes/audio-da-sessao-ordinaria-de-27-06-2022?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=1CXJ4sou08g



Considerações Finais

ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI 041/2022 DO EXECUTIVO E, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.