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Resumo (2090ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/07/2022 - 19:15
Encerramento: 04/07/2022 - 20:25



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA E DO ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP).
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2090º (DOIS MILÉSIMA NONAGÉSIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. 
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2089º (DOIS MILÉSIMA OCTOGÉSIMA NONA) DE 27/06/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo Municipal nº 661 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OFICIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINANDO RESPOSTA DO DEP. BALEIA ROSSI SOBRE SOLICITAÇÃO PARA REATIVAÇÃO DE BASE DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA.
 Matéria lida
2 - Ofício do Executivo Municipal nº 526 de 2022
Turno: Único
Autores:
OF. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
 Matéria lida
3 - Anteprojeto nº 46 de 2022
Turno: Único
Autores: CLAUDIO REIS VILAS BOAS, GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, Luan
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - Anteprojeto nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO "ZELADOR DO BAIRRO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
5 - Anteprojeto nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 80 de 2022
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA ESTUDOS PELO EXUCUTIVO COM O OBJETIVO DE PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU, TANTO DA PARCELA ÚNICA COMO PARA A OPÇÃO PARCELADO.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 81 de 2022
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA DO EXECUTIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA REFIS DO ANO DE 2022.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
PROÍBE A NOMEAÇÃO DE PESSSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERLA Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS WALTER VENÂNCIO DA SILVA E JOSÉ LEAL DA FONSECA.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:27:33 ATÉ 0:38:45

2 - CARLA ADRIANA MENDONÇA
PALAVRA LIVRE DE 0:40:35 ATÉ 0:46:55

3 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 0:47:11 ATÉ 0:56:29

4 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 0:56:52 ATÉ 1:07:11




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 041/2022 DO EXECUTIVO. 		Aprovado
2 - Requerimento Verbal nº 52 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 041/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 53 de 2022
Autor: Luan
O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 041/2022 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO 041/2022 DO EXECUTIVO APROVADA.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-23-05-2022?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=qGBEJA3TTNM



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.