1 - Requerimento Verbal nº 4 de 2021
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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Sr. Presidente, solicito a dispensa da leitura da Ata, tendo em visa que todos os vereadores já receberam cópia da mesma.
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Aprovado
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2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 175 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Resposta do Executivo ao Requerimento 073/2021 de autoria do edil Rinaldo.
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Matéria lida
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3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 659 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Of. com informações do Executivo sobre repasses de recursos ao município.
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Matéria lida
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4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 726 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Balancete do Executivo do mês de Setembro de 2021
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Matéria lida
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5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 731 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Of. do Executivo em Resposta ao Requerimento 077/2021 de autoria da edil Dra. Edinamar.
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Matéria lida
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6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 732 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 068/2021 da edil Carla.
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Matéria lida
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7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 734 de 2021
Turno: Único
Autores:
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Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 069/2021 da edil Dra. Edinamar.
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Matéria lida
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8 - Decreto do Executivo Municipal nº 2501 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Decreto do Executivo para conhecimento sobre abertura de Crédito Extraordinário.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ, VINCULADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPCD, VINCULADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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12 - Anteprojeto nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO E FRENTE DE TRABALHO.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 246 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
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INDICANDO A URGENTE NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO A POSSIBLIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA OS SETORES DE FISIOTERAPIA E DO CAPS.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 247 de 2021
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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INDICAÇÃO SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DAS MESMAS NOS BAIRROS QUE AINDA NÃO AS POSSUEM.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 248 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE PARA A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS NA PRAÇA RUI BARBOSA E COLAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE TRÂNSITO SOBRE AS REFERIDAS VAGAS.
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Matéria lida
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16 - Moção nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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MOÇÃO DE APOIO AO DEP. FEDERAL ARNALDO JARDIM PELO EMPENHO E ESFORÇO EM PRÓ DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE FRANCA.
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Aprovado
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17 - Requerimento Legislativo nº 84 de 2021
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, CLAUDIO REIS VILAS BOAS, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, Luan, RINALDO GROU GOBBI
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Requerimento sobre informações do não pagamento aos servidores municipais de 1/3 das férias em pecúnia.
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Aprovado
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18 - Requerimento Legislativo nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
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Requerimento solicitando informações sobre a Cana Brava.
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Aprovado
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19 - Requerimento Legislativo nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
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Requerimento solicitando informações sobre os Departamentos de Engenharia e Arquitetura.
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Aprovado
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20 - Requerimento Legislativo nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
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Requerimento solicitando informações sobre o ponto eletrônico dos servidores do Executivo.
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Aprovado
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21 - Requerimento Legislativo nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
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Requerimento solicitando informações adicionais sobre a resposta apresentada ao Requerimento 064/2021.
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Aprovado
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22 - Requerimento Legislativo nº 89 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
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Requerimento solicitando informações sobre sobre o setores de Engenharia, Cadastro e Recursos Humanos do Executivo Municipal.
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Aprovado
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23 - Ata das Comissões nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
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ANALISE DO PROJETO DO DECRETO LEGISLATIVO 018/2021 E DOS VETOS DO EXECUTIVO AOS AUTÓGRAFOS 053 E 058/2021.
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Matéria lida
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24 - Requerimento Verbal nº 5 de 2021
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
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NESTE MOMENTO O EDIL REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2021 DO LEGISLATIVO, AUTORIA DO VEREADOR LUAN, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovado
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