Resumo (2091ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/07/2022 - 19:15
Encerramento: 11/07/2022 - 20:35



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA E DO ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP).

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2091º (DOIS MILÉSIMA NONAGÉSIMA PRIMEIRADA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. 

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2090º (DOIS MILÉSIMA NONAGÉSIMA) DE 04/07/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 689 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 077/2022 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 690 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 079/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 694 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO SOBRE A SOLICITAÇÃO DO PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FEITA PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Matéria lida
4 - Documentos Diversos nº 227 de 2022
Autores:
OF. DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Matéria lida
5 - Documentos Diversos nº 231 de 2022
Autores:
OF. DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Matéria lida
6 - Anteprojeto nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE PROTOCOLO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
7 - Anteprojeto nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Anteprojeto nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PATRIOTISMO, O CIVISMO E CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Indicação nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: GILMAR FERNANDES
SOLICITA A ADEQUADA E PREVENTIVA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA, POIS EM ALGUNS, HÁ MUITO TEMPO O PERÍODO DE TROCA DE ÓLEO.
Matéria lida
10 - Indicação nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO SANTA RITA, PRÓXIMO A AV. PEREIRA REBOUÇAS.
Matéria lida
11 - Indicação nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS GUILHERME COSTA E SEBASTIÃO BARBOSA SOARES.
Matéria lida
12 - Indicação nº 86 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A DISPONIBILZAÇÃO DE UM VEÍCULOS EXCLUSIVO PARA USO DAS UBS DOS BAIRROS.
Matéria lida
13 - Indicação nº 88 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA CORTE DE MATO E LIMPEZA DA ÁREA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PRÓXIMO A ENTRADA DA CIDADE, BAIRRO RECANTO DOS PINHEIROS.
Matéria lida
14 - Indicação nº 89 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VILA GOMES.
Matéria lida
15 - Requerimento Legislativo nº 80 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES OU MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO AO CONSERTO DOS SEMÁFOROS DA CIDADE.
Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 81 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CARGA HORÁRIA SEMANAL DO PROFESSOR MARCELO ISRAEL SOARES DOS SANTOS.
Aprovado
17 - Requerimento Legislativo nº 82 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A LEI COMPLEMENTAR 068/2020 COM REFLEXOS DE AUMENTO ABUSIVO DOS VALORES DO ISS.
Aprovado
18 - Requerimento Legislativo nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER A CONVOCAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS GILCÉLIO DE SOUZA SIMÕES E ARNALDO TERRA NETO PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUPOSTA DENUNCIA DE USO IRREGULAR DO SERVIÇO PIX PELO EXECUTIVO E SOBRE DENUNCIAS DE ABASTECIMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS PRÓPRIO DE EX-SERVIDOR.
Aprovado
19 - Requerimento Legislativo nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER RELAÇÃO DE TODOS OS GASTOS COM A EMPRESA RODEMAIS E DE OUTRAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE OFICINAS MECÂNICA NA FROTA DA PREFEITURA, COM ENVIO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS.
Aprovado
20 - Requerimento Legislativo nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMPENHOS DOS ÚLTIMOS 04 MESES PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO E INDAGA QUEM É O RESPONSÁVEL PELA SOLICITAÇÃO E ASSINATURA DESTES EMPENHOS.
Aprovado
21 - Ata das Comissões nº 17 de 2022
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 11/07/2022.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:00:34 ATÉ 1:11:39

2 - GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
PALAVRA LIVRE DE 1:11:53 ATÉ 1:19:44




Ocorrências da Sessão

NESTA SESSÃO NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

ANTES DE TERMINAR, O PRESIDENTE INFORMOU A TODOS QUE ESTA É A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA ANTES DO RECESSO DO LEGISLATIVO, QUE SE INICIA NO PRÓXIMO DIA 15 DE JULHO FINDANDO NO DIA 31 DE JULHO, A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 01 AGOSTO, E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, DESEJOU UM BOM PERIODO DE RECESSO E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.