Resumo (2092ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/08/2022 - 19:15
Encerramento: 01/08/2022 - 22:20



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA E DO ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP).

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2092º (DOIS MILÉSIMA NONAGÉSIMA SEGUNDADA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. 

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2091º (DOIS MILÉSIMA NONAGÉSIMA PRIMEIRA) DE 11/07/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo Municipal nº 531 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Of. Secretaria Municipal da Saúde, sobre realização de Cirurgias Eletivas.
Matéria lida
2 - Ofício do Executivo Municipal nº 582 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 1º ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO 03.2021 - SMS.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 718 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 078.2022 DO VEREADOR RINALDO GROU GOBBI.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 730 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 080/2022 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 731 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 081/2022 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 737 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 082/2022 DOS VEREADORES CARLA, RINALDO, GILMAR, DRA. EDINAMAR E CARLOS ROBERTO.
Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 738 de 2022
Turno: Único
Autores:
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 084/2022 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 739 de 2022
Turno: Único
Autores:
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 085/2022 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
FICA INSTITUIDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria lida
20 - Anteprojeto nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE VISITADOR SANITÁRIO E AGENTE DE SANEAMENTO.
Matéria lida
21 - Indicação nº 90 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM ORIENTAÇÃO DO SENTIDO DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS.
Matéria lida
22 - Indicação nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A CORRETA EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA AV. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS.
Matéria lida
23 - Indicação nº 92 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA LIGAÇÃO DE ENERGIA, REFORMA DOS POSTES, TROCA DE LAMPADAS E REPOSIÇÃO DOS HOLOFÓTES DA QUADRA DO BAIRRO FELÍCIO BICHUETTE.
Matéria lida
24 - Indicação nº 93 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA MANUTENÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY EM FRENTE AOS PREDINHOS.
Matéria lida
25 - Indicação nº 94 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA CORREÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA AV. FLORIANO PEIXOTO.
Matéria lida
26 - Indicação nº 95 de 2022
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS POSTES DO CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL FILHO.
Matéria lida
27 - Indicação nº 96 de 2022
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL FILHO.
Matéria lida
28 - Indicação nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UMA RESIDÊNCIA E FAÇA A LIMPEZA DO LOCAL.
Matéria lida
29 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O DIA DOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA A SER COMEMORADO, NAUALMENTE NO DIA 05 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO 1º SGT. FABRÍCIO FREIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
31 - Requerimento Legislativo nº 86 de 2022
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CASTRAMOVEL, CASTRAÇÃO EM MUTIRÃO E O PET CONTAINER.
Aprovado
32 - Requerimento Legislativo nº 87 de 2022
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUERIMENTO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CAPS E SUAS DIRETRIZES.
Aprovado
33 - Requerimento Legislativo nº 88 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
Aprovado
34 - Requerimento Legislativo nº 89 de 2022
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE A CASA DE APOIO NAS CIDADES DE BARRETOS E FRANCA
Aprovado
35 - Requerimento Legislativo nº 90 de 2022
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUERIMENTO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO.
Aprovado
36 - Requerimento Legislativo nº 91 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, CLAUDIO REIS VILAS BOAS, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, Luan, RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCISO I DO ART. 196, DA LEI COMPLEMENTAR 045/2015.
Aprovado
37 - Requerimento Legislativo nº 92 de 2022
Turno: Único
Autor: Luan
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CNES, NOMES E CARGOS DOS AGENTES NO SETOR DE ENDEMIAS, FUNCIONÁRIOS COM DESVIO FUNÇÃO ENTRE OUTRAS.
Aprovado
38 - Requerimento Legislativo nº 93 de 2022
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUERIMENTO SOLICITANDO SOBRE INFORMAÇÕES DA CASA ANIMAL.
Aprovado
39 - Requerimento Legislativo nº 94 de 2022
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA PARA A ESCOLA DULCE DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE SOBRE MOROSIDADE EM RESPOSTA DE SOLICITAÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO COM A APAE.
Aprovado
40 - Requerimento Legislativo nº 95 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A INADIMPLENCIA COM A EMPRESA MECÂNICA TONASSO.
Aprovado
41 - Requerimento Legislativo nº 96 de 2022
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O REURB.
Aprovado
42 - Requerimento Legislativo nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUIDO A CASA DA JUVENTUDE.
Aprovado
43 - Moção nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
MOÇÃO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DE IGARAPAVA.
Aprovado
44 - Ata das Comissões nº 18 de 2022
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 01/08/2022.
Matéria lida
45 - Requerimento Verbal nº 54 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO EO EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 009/2022 DO LEGISLATIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado
46 - Requerimento Verbal nº 55 de 2022
Autor: Luan
ENTÃO COLOCO O PROJETO DE LEI 009/2022 DO LEGISLATIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
PROÍBE A NOMEAÇÃO DE PESSSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERLA Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento Verbal nº 56 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 009/2022 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 57 de 2022
Autor: Luan
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETOS DE LEI 009/2022 DO LEGISLATIVO. APÓS EM VOTAÇÃO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

EM VIRTUDE DO COMPARECIMENTO POR CONVOCAÇÃO DOS SRS. GILCÉLIO SOUZA SIMÕES E ARNALDO TERRA FILHO NESTA SESÃO NÃO HOUVE PALAVRA LIVRE.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU A SESSÃO POR ENCERRADA.