Resumo (2093ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 19:00
Encerramento: 08/08/2022 - 20:55



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA E DO ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP).

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2093º (DOIS MILÉSIMA NONAGÉSIMA TERCEIRADA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2092º (DOIS MILÉSIMA NONAGÉSIMA QUARTA) DE 08/08/2.022 DESTA CASA DE LEIS.
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTINUO EM VOTAÇÃO. ATA APAROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CERQUEIRA CÉSAR PRÓXIMO AO NÚMERO 108, EM FRENTE A RÁDIO CIDADE.
Matéria lida
2 - Indicação nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM FRENTE AO TIRO DE GUERRA.
Matéria lida
3 - Indicação nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA ALTERAÇÃO DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DA ESOLA EMEF CAPITÃO CHICO RIBEIRO.
Matéria lida
5 - Indicação nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA MANUTENÇÃO/CONCERTO DO PISO DA COZINHAE E DO TETO DA EMEF CORONEL QUITO.
Matéria lida
6 - Anteprojeto nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A UMA FOLGA ANUAL PARA SERVIDORAS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO.
Matéria lida
7 - Anteprojeto nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RESPOSTAS DE REQUEIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA NO VEÍCULO OFICIAL DE IMPRESA NO MUNICIPIO.
Matéria lida
8 - Anteprojeto nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
QUE DISPÕES SOBRE A PUBLICIDADE ONLINE DOOS RELATORIOS DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PODA, SUPRESSÃO, TRANSPLANTE), DOS INDIVIDUOS ARBÓREOS NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
9 - Requerimento Legislativo nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
INFORMAÇÕES SOBRE A ÁRVORE CENTENÁRIA LOCALIZADA NA PRAÇA ALTINO ARANTES.
Aprovado
10 - Requerimento Legislativo nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
INFORMAÇÕES SOBRE OS INTEGRANTES QUE FICALIZAM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.
Aprovado
11 - Requerimento Legislativo nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS ATÉ O MOMENTO EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 003/2022.
Aprovado
12 - Requerimento Legislativo nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
INFORMAÇÕES SOBRE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITANDO CADASTRO DOS MOTORISTAS DE TÁXI, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFICIO ESTABELECIDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 123, DE 14 DE JULHO DE 20211.
Aprovado
14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Aprovado
15 - Requerimento Verbal nº 58 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
“DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, E 058/2022, AS EMENDAS DO PROJETO DE LEI 055/2022 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES FREDERICK, CARLOS ROBERTO, RINALDO, DRA. EDINAMAR, CARLA, E GIMAR FERNANDES E OS PROJETOS DE LEI Nº 10 E 11 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado
16 - Requerimento Verbal nº 59 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
REQUEIRO A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, E 058/2022, AS EMENDAS DO PROJETO DE LEI 55/2022 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES FREDERICK, CARLOS ROBERTO, RINALDO, DRA. EDINAMAR, CARLA, E GIMAR FERNANDES E OS PROJETOS DE LEI Nº 10 E 11 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, , NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Emenda nº 5 de 2022
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO DO PROJETO DE LEI 55.2022 DO PODER EXECUTIVO.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
FICA INSTITUIDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O DIA DOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA A SER COMEMORADO, NAUALMENTE NO DIA 05 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2022
Autor: RINALDO GROU GOBBI
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 462 DE 13 DE SETEMBRO DE 1963.
Aprovado
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO 1º SGT. FABRÍCIO FREIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
2 - RINALDO GROU GOBBI



Ocorrências da Sessão

AUSÊNCIA DO VEREADOR GILMAR FERNANDES, POR MOTIVO DE DOENÇA.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.