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Resumo (2094ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/08/2022 - 19:00
Encerramento: 16/08/2022 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, E DA DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA.
Abertura da Sessão:

M NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2094º (DOIS MILÉSIMA NONAGESIMA QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2093º (DOIS MILÉSIMA NONAGESIMA TERCEIRA) DE 08/08/2.022 DESTA CASA DE LEIS.
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 Aprovado
2 - Anteprojeto nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVAVA.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 103 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
A TROCA DA BANDEIRA DO BRASIL LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DE ENTRADA DA CIDADE, ASSIM COMO A MELHORIA NA SUA ILUMINAÇÃO.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO QUE CORRESPONDE O ELO ENTRE OS BAIRROS WALDIR DIB MATTAR E JARDIM AURORA,
 Matéria lida
5 - Indicação nº 105 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
A NECESSIDADE DE AUTUAÇÃO DO RESPONSAVEL QUE TRANSFORMOU A RUA JORGE FERNANDES DOS SANTOS, NO BAIRRO ALCEU MOLINA, EM UMA OFICINA A CÉU ABERTO.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DA CASA DA CULTURA.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 107 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTALAÇÃO DE UMA PLACA COM NOME DO RADIALISTA JOSÉ CARLOS STOPATTO QUE DÁ NOME À ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS ASSAD SALIM E UBALDO FAGIONNI.
 Matéria lida
8 - Requerimento Legislativo nº 103 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE CADASTRO DOS ALUNOS DAS FACULDADES, BENEFICIADOS PELO AUXÍLIO TRANSPORTE.
 Aprovado
9 - Requerimento Legislativo nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
INFORMAÇÕES SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
 Aprovado
10 - Requerimento Legislativo nº 105 de 2022
Turno: Único
Autor: GILMAR FERNANDES
SOLICITANDO CONVOCAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
 Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
CONCEDENDO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À USINA HIDRELÉTRICA DE IGARAPAVA.
 Aprovado
12 - Indicação nº 108 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
SOLICITANDO O ACESSO AO SINAL DE INTERNET (WI-FI), PARA OS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE SAÚDE E FICAM HOSPEDADO NA CASA DE APOIO DE BARRETOS
 Aprovado
13 - Anteprojeto nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Luan
QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, ABE CRÉDITO ESPECIAL.
 Aprovado
14 - Requerimento Verbal nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2022 DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 Aprovado

Obs.: Projeto de Lei Complementar 003 aprovada em 1ª discussão e 1ª votação, encaminhado para Secretaria Legislativa.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
2 - LEANDRO PEREIRA GASQUI
3 - RINALDO GROU GOBBI
4 - CLAUDIO REIS VILAS BOAS
5 - JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
6 - GILMAR FERNANDES



Ocorrências da Sessão

Diante a Urgência e Complexidade, o Presidente da Câmara Municipal, encaminhou o Projeto de Lei Complementar n.003.2022 às Comissões e, tendo em vista a urgência da matéria suspendou a sessão por 30 minutos para que as comissões pudessem se reunir e exarar parecer. Posteriormente reiniciou a sessão, no qual foi lida a Ata da Reunião Extraordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-das-sessoes/audio-da-sessao-ordinaria-de-16-08-2022?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=qhpljJSVp1U



Considerações Finais

O Presidente,  antes de terminar a presente Sessão, em nome da MESA DIRETORA, considerando o Ato da Mesa nº 001/2022, CONVOCOU os Srs. Vereadores para a realização de uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no próximo dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 09:00 horas, e colocou na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária a 2º discussão e 2º votação do Projeto de Lei Complementar 003/2022, com fulcro no inciso IX da Câmara Municipal de Igarapava, entregou cópia para cada um dos vereadores, e nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a presente sessão.