Resumo (2095ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 19:15
Encerramento: 22/08/2022 - 21:15



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA E DO ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP).

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2095º (DOIS MILÉSIMA NONAGÉSIMA QUINTADA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. 

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 549º DE 18/08/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 90 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 088/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 761 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 094/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 763 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 087/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 764 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 097/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES FREDERICK, RINALDO, CARLA, DRA. EDINAMAR, GILMAR E CARLOS ROBERTO.
Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 765 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 089/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 767 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 092/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN.
Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 772 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 096/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES FREDERICK, RINALDO, CARLA, DRA. EDINAMAR, GILMAR E CARLOS ROBERTO.
Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 774 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 091/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES FREDERICK, RINALDO, CARLA, DRA. EDINAMAR, GILMAR E CARLOS ROBERTO.
Matéria lida
9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 775 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 095/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
10 - Anteprojeto nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O PROGRAMA PARCEIRO DA SAÚDE DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - Anteprojeto nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI A SEMANA DO CAMINHONEIRO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
12 - Anteprojeto nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXCECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IGARAPAVA/SP, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
13 - Indicação nº 109 de 2022
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO E READEQUAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTRE AS RUAS SALDANHA MARINHO E CEL. FRANSCISCO MARTINS.
Matéria lida
14 - Indicação nº 110 de 2022
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS.
Matéria lida
15 - Indicação nº 111 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA DESCONTO NO IPTU PARA CONTRIBUINTES QUE ADOTEM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM SUAS PROPRIEDADES, COMO O REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA E A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR.
Matéria lida
16 - Indicação nº 112 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A REALIZAÇÃO DO ARRASTÃO DA LIMPEZA.
Matéria lida
17 - Indicação nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS E CÂMERAS E SE POSSIVEL A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA QUEM JOGAR LIXO E ENTULHO NO TERRENO DA RUA MANOEL PEDRO PIMENTEL, ALTURA DO NÚMERO 1059.
Matéria lida
18 - Indicação nº 114 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NO TERRENO DA RUA MANOEL PEDRO PIMENTEL, ALTURA DO NÚMERO 1059, VILA GOMES.
Matéria lida
19 - Indicação nº 115 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS PRÉ-HOSPITALARES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SENTIDO QUE AS AMBULÂNCIAS FAÇAM A CONDUÇÃO DOS PACIENTES JÁ ATENDIDOS DE VOLTA PARA SUAS RESIDÊNCIAS.
Matéria lida
20 - Indicação nº 116 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA MANUTENÇÃO ASFÁTICA NA RUA JUHYBA RODRIGUES SORA, BAIRRO ALCEU MOLINA.
Matéria lida
21 - Indicação nº 117 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 196, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR 045/2015, QUE TRATA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE PLANOS DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OU A CRIAÇÃO DE ABONO SAÚDE.
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ATLETA MATEUS CORSINO DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
23 - Requerimento Legislativo nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
REQUER A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RINALDO GROU GOBBI.
Aprovado
24 - Ata das Comissões nº 19 de 2022
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 22/08/2022.
Matéria lida
25 - Requerimento Verbal nº 62 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA O PROJETO DE LEI 012/2022 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2022, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
CONCEDENDO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À USINA HIDRELÉTRICA DE IGARAPAVA.
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 63 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 012/2022 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 64 de 2022
Autor: Luan
APÓS O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 012/2022 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO 005/2022. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • Luan - Não
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    NESTA SESSÃO, EM VIRTUDE DA CONVOCAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. GIROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO, NÃO HOUVE PALAVRA LIVRE. ELE USOU A TRIBUNA DE 1:20:20 ATÉ 1:56:10.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.