Resumo (2096ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/08/2022 - 19:15
Encerramento: 29/08/2022 - 20:20



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA E DO ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP).

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2096º (DOIS MILÉSIMA NONAGÉSIMA SEXTADA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. 

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2095º DE 22/08/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 781 de 2022
Turno: Único
Autores:
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 090/2022 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 785 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 102/2022 DO VEREADOR FREDERICK.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 787 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 098/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
4 - Documentos Diversos nº 233 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 057/2021 DO EXECUTIVO.
Matéria lida
5 - Documentos Diversos nº 232 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
BALANCETE EXECUTIVO MARÇO DE 2022.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARFA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VII QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 ALTERADO PELAS COMPLEMENTARES Nº 003/2008, Nº 005/2008, Nº 006/2008 E Nº 044/2015.
Matéria lida
8 - Documentos Diversos nº 155 de 2022
Turno: Único
Autores:
OF. SANTA CASA DE IGARAPAVA.
Matéria lida
9 - Anteprojeto nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
10 - Anteprojeto nº 63 de 2022
Turno: Único
Autores: CLAUDIO REIS VILAS BOAS, GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, Luan
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR O TRADICIONAL EVENTO "EXGAL - EXPOSIÇÃO DE GADO LEITEIRO" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E INSERIR DA DATA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - Anteprojeto nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A REALILZAÇÃO DE TESTE DE REFLEXO VERMELHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
12 - Indicação nº 118 de 2022
Turno: Único
Autor: GILMAR FERNANDES
SOLICITA ATENÇÃO AO SETOR DE FISIOTERAPIA DO MUNICIPIO DADA A GRANDE DEMANDA PELO SERVIÇO.
Matéria lida
13 - Indicação nº 119 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA LIMPEZA DAS MARGENS DO CORREGO SANTA RITA, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO MATADOURO.
Matéria lida
14 - Indicação nº 120 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTRE A AVENIDAS MOGIANA E DR. PEREIRA REBOUÇAS.
Matéria lida
15 - Indicação nº 121 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAP. JERÔNIMO. BAIRRO VILA GOMES.
Matéria lida
16 - Indicação nº 122 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DIVISÃO DE ESPORTES.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, CLAUDIO REIS VILAS BOAS, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, Luan, RINALDO GROU GOBBI
CONCETE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À METALURGICA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
18 - Requerimento Legislativo nº 107 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMÁGEM CONCURSADOS NA PREFEITURA.
Aprovado
19 - Requerimento Legislativo nº 108 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBER A SINDICANCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDDES NA MANUTENÇÃO DO CASTRA MÓVEL.
Aprovado
20 - Ata das Comissões nº 20 de 2022
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 29/08/2022.
Matéria lida
21 - Requerimento Verbal nº 65 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2022, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado
22 - Requerimento Verbal nº 66 de 2022
Autor: Luan
O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2022, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ATLETA MATEUS CORSINO DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento Verbal nº 67 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 68 de 2022
Autor: Luan
O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO 006/2022. APÓS EM VOTAÇÃO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • Luan - Não Votou
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    NESTA SESSÃO NÃO HOUVE PALAVRA LIVRE.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.