Resumo (2097ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

OF. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS.

OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 103/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO.

OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 086/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.

OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 093/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.

BALANCETES RECEITA MAIO E JUNHO DE 2022. EXECUTIVO.

DESAFETAÇÃO DE USO COMUM, SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO "PORTO FELIZ", MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP, PARA FINS DA LEI Nº 1073 DE 28 DE SETEMBRO, DE ACORDO COM AS SEGUINTES ÁREAS E ESPECIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETAÇÃO DE USO COMUM, SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO "MORADA DO VERDE", MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP, PARA FINS DA LEI Nº 1073 DE 28 DE SETEMBRO, DE ACORDO COM AS SEGUINTES ÁREAS E ESPECIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETAÇÃO DE USO COMUM, SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO "MONTE CASTELO", MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP, PARA FINS DA LEI Nº 1073 DE 28 DE SETEMBRO, DE ACORDO COM AS SEGUINTES ÁREAS E ESPECIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES DE INTERESSE SOCIAL URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DELEGAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO, DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, A MODERNIZAÇÃO, A AMPLIAÇÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS IMÓVEIS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A "CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDÓSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E MENSAGENS POR APLICATIVOS DE CELULAR.

SOLICITA DE NOSSA MUNICIPALIDADE REPARO DA RACHADURA EXISTENTE NA PAREDE DA IGREJA MATRIZ.

SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA RUI BARBOSA ONDE SE LOCALIZAM OS TAXISTAS.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA REFIS, CONFORME ART. 27 DA LEI MUNICIPAL 1046.

SOLICITA PINTURA DE FAIXA AMARELA E COLOCAÇÃO DE PLACA DE ORIENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CAPS, DA TRAVESSA DONA REGINA.

SOLICITA SERVIÇOS DE PULLVERIZAÇÃO, FUMACÊ, NAS RUAS FLORIANO PEIXOTO, CERQUEIRA CESAR, BENJAMIM CONSTANT, RUA GBERNARDINO DE CAMPOS, AO LADO DA EMEF DANTES

SOLICITA A CRIAÇÃO DO PLANTÃO DE FIM DE SEMANA COM O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMADEU GARCIA, ALTURA DO NÚMERO 480, LATERAL DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO DEPUTADO RICARDO SILVA, DESTINADA A CUSTEAR PARTE DA REFORMA DA CLÍNICA ANIMAL.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05/09/2022.

NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE : “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 059/2022 DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2022 TAMBÉM DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.

ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 059/2022 DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2022, TAMBÉM DO EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARFA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VII QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 ALTERADO PELAS COMPLEMENTARES Nº 003/2008, Nº 005/2008, Nº 006/2008 E Nº 044/2015.

NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 059/2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 059/2022. APÓS EM VOTAÇÃO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.