Resumo (2098ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 19:15
Encerramento: 12/09/2022 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA E DO ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO (CEAP).

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2098º (DOIS MILÉSIMA NONAGÉSIMA OITAVADA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2097º DE 05/09/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo Municipal nº 790 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EXECUTIVO SOBRE PLANO DE SUSTENTABILIDADE.
Matéria lida
2 - Anteprojeto nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Anteprojeto nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DA HABITAÇÃO POPULAR E DO PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA NO MUNICÍPIO.
Matéria lida
4 - Indicação nº 126 de 2022
Turno: Único
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA DO EXECUTIVO A CORREÇÃO E NIVELAMENTO DA TAMPA DE CONCRETO EXISTENTE NA CALÇADA DA PRAÇA ILKA FLEURY.
Matéria lida
5 - Indicação nº 131 de 2022
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA O RECAPEAMENTO NA RUA MACEIO, PARTE ENTRE AS RUAS CUSTÓDIO RIBEIRO SOARES E ZECA MARÇAL.
Matéria lida
6 - Indicação nº 132 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E CORREÇÃO DE NIVELAMENTO DO MEIO FIO DA RUA GENERALDO FERREIRA DE MENDONÇA, JARDIM NOVA IGARAPAVA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 133 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA MACIEL.
Matéria lida
8 - Indicação nº 134 de 2022
Turno: Único
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA A PODA DE ARVORE DO CANTEIRO DA AVENIDA MACIEL.
Matéria lida
9 - Indicação nº 135 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA FORMA DE QUIOSQUE PARA ABRICAR AS BARRACAS E OS TAXISTAS DA PRAÇA RUI BARBOSA.
Matéria lida
10 - Requerimento Legislativo nº 110 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O NÃO PAGAMENTO DO ABONO DE FÉRIAS NO INÍCIO DO GOZO DAS FÉRIAS, COMO MANDA O ART. 95, § DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2015.
Aprovado
11 - Requerimento Legislativo nº 111 de 2022
Turno: Único
Autor: Luan
REQUER CÓPIAS DOS DECRETOS SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO COM AS RESPECTIVAS ATAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Aprovado
12 - Ata das Comissões nº 22 de 2022
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 12/09/2022.
Matéria lida
13 - Requerimento Verbal nº 73 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 013 E 014/2022 DO LEGISLATIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado
14 - Requerimento Verbal nº 74 de 2022
Autor: Luan
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 013 E 014/2022 DO LEGISLATIVO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
PALAVRA LIVRE DE 0:39:01 ATÉ 0:48:45

2 - Luan
PALAVRA LIVRE DE 0:48:47 ATÉ 0:55:23

3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 0:55:59 ATÉ 1:06:20

4 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:06:47 ATÉ 1:11:47




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022
Turno: Único
Autores: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VII QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 ALTERADO PELAS COMPLEMENTARES Nº 003/2008, Nº 005/2008, Nº 006/2008 E Nº 044/2015.


Obs.: PROJETO DE LEI EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 75 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2022 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 013 E 014/2022 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 76 de 2022
Autor: Luan
O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2022 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 013 E 014/2022 DO LEGISLATIVO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • Luan - Não Votou
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.