Resumo (2099ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/09/2022 - 19:15
Encerramento: 19/09/2022 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2099º (DOIS MILÉSIMA NONAGÉSIMA NONADA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2098º DE 12/09/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 811 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 106/2022 DO EDIL JOSÉ AGUINALDO.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 812 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 101/2022 DA EDIL CARLA.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 816 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 104/2022 DO EDIL CARLOS ROBERTO.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 819 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 099/2022 DO EDIL RINALDO.
Matéria lida
5 - Anteprojeto nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
AUTORIZA O AUMENTO E A TRANSFERENCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CAUSA ANIMAL PAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Anteprojeto nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: Luan
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO AMBITO DO MUNICPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 136 de 2022
Turno: Único
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA A RETIRADA AS ÁRVORES SECAS DA PRAÇA ILKA FLEURY.
Matéria lida
8 - Indicação nº 137 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAP. ANSELMO DE BARCELOS, EM FENTE A QUADRA DA EMEF ALFREDO CESÁRIO.
Matéria lida
9 - Indicação nº 138 de 2022
Turno: Único
Autores: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VICINAL QUE INTERLIGA IGARAPAVA À RIFAINA, PRÓXIMO À "VENDA D'AREIA".
Matéria lida
10 - Indicação nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ GOBBI, ENTRE AS RUAS MANOEL PEDRO PIMENTELO E AV. FRANCISCO BATISTA DE SOUZA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 140 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA LIMPEZA DO CÓRREGO SANTA RITA, ALTURA DA AV. PEREIRA REBOUÇAS E CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA.
Matéria lida
12 - Moção nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALEXANDRE ALONSO E À CPFL.
Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 112 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA NÃO ACADEMICA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.
Aprovado
14 - Ata das Comissões nº 23 de 2022
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 19/09/2022.
Matéria lida
15 - Emenda nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 001/2022 AO PROJETO DE LEI 063/2022 DO EXECUTIVO.
Matéria lida
16 - Requerimento Verbal nº 77 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 063 e 064/2022 DO EXECUTIVO E A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N. 01/2022 AO PROJETO DE LEI 63/2022 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado
17 - Requerimento Verbal nº 78 de 2022
Autor: Luan
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETO DE LEI 063 e 064/2022 DO EXECUTIVO E A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N. 01/2022 AO PROJETO DE LEI 63/2022 DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA
PALAVRA LIVRE DE 0:48:34 ATÉ 0:52:55

2 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 0:53:25 ATÉ 1:03:46

3 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:04:06 ATÉ 1:12:45

4 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:13:07 ATÉ 1:21:50




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 001/2022 AO PROJETO DE LEI 063/2022 DO EXECUTIVO.
Matéria não votada
2 - Requerimento Verbal nº 79 de 2022
Autor: GILMAR FERNANDES
O VEREADOR GILMAR SOLICITOU VISTAS DA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 063/2022 DO EXECUTIVO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES DE INTERESSE SOCIAL URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 80 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITARÁ A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 064/2022 DO EXECUTIVO.
Aprovado
6 - Redação Final Projetos nº 6 de 2022
Autor: Luan
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 064/2022 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.