Resumo (2101ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/10/2022 - 19:15
Encerramento: 03/10/2022 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA E DO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO. (CEAP)

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2101º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA PRIMEIRADA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2100º DE 26/09/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 845 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 107/2022 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 852 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 112/2022 DOS VEREADORES CARLA ADRIANA, GILMAR, FREDERICK, CARLOS ROBERTO, DRA. EDINAMAR E RINALDO.
Matéria lida
3 - Anteprojeto nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PELAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS DE CADEIRA DE RODAS, MULETAS, ANDADOR E BENGALA, A TÍTULO DE COMODATO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Indicação nº 144 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO INÍCIO DA AV. MOGIANA, ALTURA DO NÚMERO 1529.
Matéria lida
5 - Indicação nº 145 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
SOLICITA ESTUDOS COM O OBJETIVO DE INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO, A PARTIR DO PREMOLDADOS.
Matéria lida
6 - Indicação nº 146 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE SOLO PRÓXIMAS A CAIXA FEDERAL, A PINTUDE DE FAIXA DE PEDESTRES, A COSNTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALDANHA MARINHO, ALTURA DO NÚMERO 697.
Matéria lida
7 - Indicação nº 147 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA ESTUDOS COM O OBJETIVO DE FORNECER PASSAPORTE DA FESTA DA CANA PARA AS FAMÍLIAS COM COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM IGARAPAVA.
Matéria lida
8 - Moção nº 6 de 2022
Autor: Luan
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO PELO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS IDOSAS COMEMORADO EM 1º DE OUTUBRO.
Aprovado
9 - Moção nº 7 de 2022
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO GRUPO SOMAR DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL DE AMOR DA CIDADE DE BARRETOS.
Aprovado
10 - Requerimento Legislativo nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA O ENVIO DE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA 003/2022 DO EXECUTIVO, DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO REQUERIMENTO 100/2022, OS QUAIS NÃO FORAM ENCAMINHADOS JUNTO COM A RESPOSTA.
Aprovado
11 - Ata das Comissões nº 25 de 2022
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 03/10/2022.
Matéria lida
12 - Requerimento Verbal nº 83 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 057/2021 E 066/2022 DO EXECUTIVO, E O PROJETO DE LEI 015/2022 DO LEGISLATIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado
13 - Requerimento Verbal nº 84 de 2022
Autor: Luan
O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 057/2021 E 066/2022 DO EXECUTIVO, E O PROJETO DE LEI 015/2022 DO LEGISLATIVO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 0:40:09 ATÉ 0:45:04

2 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:45:34 ATÉ 0:50:50




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
PROJETO DE LEI 057/2021 DO EXECUTIVO QUE TRATA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS)
Rejeitada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MONITOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 85 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 066/2022 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 015/2022 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 86 de 2022
Autor: Luan
O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 066/2022 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 015/2022 DO LEGISLATIVO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.