Resumo (2103ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/10/2022 - 19:15
Encerramento: 17/10/2022 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA E DO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO. (CEAP)

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2103º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA TERCEIRADA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2102º DE 10/10/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 857 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 110/2022 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 868 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 111/2022 DO VEREADOR LUAN.
Matéria lida
3 - Anteprojeto nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI A CONTAGEM DE TEMPO EM DOBRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DIVERSAS ÁREA, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NOS CASOS QUE O ANTEPROJETO DE LEI ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Anteprojeto nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, ESPECIFICAMENTE SEU ANEXO IV.
Matéria lida
5 - Anteprojeto nº 79 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI A SEMANA DE INFORMAÇÃO EM PREVENÇÃO DE QUEIMADAS E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Indicação nº 155 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA COZINHA PILOTO.
Matéria lida
7 - Indicação nº 156 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA.
Matéria lida
8 - Indicação nº 157 de 2022
Turno: Único
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E TRABALHO TÉCNICO OBJETIVANDO A CONTENÇÃO DA EROSÃO DAS ENCOSTAS DO CÓRREGO DA SAUDADE.
Matéria lida
9 - Indicação nº 158 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA ASFALTO E COLOCAÇÃO DE GUIAS NA RUA ANDRÉ FRANCISCO DE ANDRADE ARANTES.
Matéria lida
10 - Indicação nº 159 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A PINTURA E RECOLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NAS RUAS DA CIDADE, PRINCIPALMETE NAS RUAS RECEM RECAPEADAS.
Matéria lida
11 - Indicação nº 160 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA COM URGÊNCIA A HIGIENIZAÇÃO DO PONTO DE ENTREGA DE LEITE DO PROGAMA VIVA LEITE E PRINCIPALMENTE A LAVAGEM DAS CAIXAS ONDE SÃO COLOCADOS.
Matéria lida
12 - Requerimento Legislativo nº 115 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO RECAPEAMENTO DAS RUAS MACEDO PENA, AGUIAR MOREIRA E CAP. GERÔNIMO DA VILA GOMES, HAJA VISTA QUE SE ENCONTRAREM EM SITUAÇÃO DEGRADANTE.
Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 116 de 2022
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PODAS E SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO GINÁSIO DE ESPORTE E O ENVIO DE LAUDOS TÉCNICOS.
Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 117 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS VEICULOS PESADOS DA PREFEITURA.
Aprovado
15 - Requerimento Legislativo nº 118 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DE COMBUSTÍVEL COM A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 119 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO DEVIDO SUA URGÊNCIA E IMPORTÂNCIA FOI APRESENTADO E VOTADO DURANTE A SESSÃO.
17 - Ata das Comissões nº 27 de 2022
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 17/10/2022.
Matéria lida
18 - Requerimento Verbal nº 87 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O VEREADOR LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 060, 061, 062 E 067/2022, TODOS DO EXECUTIVO E SUAS EMENDAS, E COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 0:52:43 ATÉ 1:04:25

2 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:04:57 ATÉ 1:14:55

3 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:15:55 ATÉ 1:26:52




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 7 de 2022
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI 060/2022 DO EXECUTIVO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DESAFETAÇÃO DE USO COMUM, SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO "PORTO FELIZ", MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP, PARA FINS DA LEI Nº 1073 DE 28 DE SETEMBRO, DE ACORDO COM AS SEGUINTES ÁREAS E ESPECIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Emenda nº 8 de 2022
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI 061/2022 DO EXECUTIVO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DESAFETAÇÃO DE USO COMUM, SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO "MORADA DO VERDE", MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP, PARA FINS DA LEI Nº 1073 DE 28 DE SETEMBRO, DE ACORDO COM AS SEGUINTES ÁREAS E ESPECIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Emenda nº 9 de 2022
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI 062/2022 DO EXECUTIVO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DESAFETAÇÃO DE USO COMUM, SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO "MONTE CASTELO", MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP, PARA FINS DA LEI Nº 1073 DE 28 DE SETEMBRO, DE ACORDO COM AS SEGUINTES ÁREAS E ESPECIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Requerimento Verbal nº 88 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 060, 061, 062, 063 E 067/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
9 - Redação Final Projetos nº 7 de 2022
Autor: Luan
O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 060, 061, 062 E 067/2022 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

O REQUERIMENTO 119/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO FOI APRESENTADO, DISCUTIVO E VOTADO NO FINAL DA SESSÃO, DEVIDO SUA URGÊNCIA.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O PRESIDENTE DEU A SESSÃO POR ENCERRADA.