Resumo (2106ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 19:20
Encerramento: 07/11/2022 - 20:55



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA E DO DR. MARCO AURÉLIO DAMIÃO. (CEAP).

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2106º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SEXTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2105º DE 31/10/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Anteprojeto nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DE PARTO NORMAL E CASA DO PARTO, PARA ATENDIMENTO À PESSOA GRÁVIDA DURANTE O PERÍODO GRAVIDICO-PUERPERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Anteprojeto nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA DO CARTÃO RECOMEÇAR, PARA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VULNERABILIDADE ECONÔMICA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 170 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUAA CAPITÃO ANSELMO DE BARCELOS, 513, VILA GOMES.
Matéria lida
5 - Indicação nº 173 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA BRANCA MARCACINI, 90, UBALDO FAGGIONI.
Matéria lida
6 - Indicação nº 176 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA INSTALAÇÃO DE 02 CAÇAMBAS DE LIXO NA FAZENDA ALIANÇA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 177 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA RETIRADA DOS TOCOS DA CALÇADA DA ESCOLA MARTINHO SILVIO BIZUTTI E TAMBÉM PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DEFRONTE A ESCOLA.
Matéria lida
8 - Indicação nº 178 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA ESTUDOS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO NO PERÍODO NOTURNO.
Matéria lida
9 - Indicação nº 179 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA RECEM REFORMADA DO BAIRRO FELÍCIO BICHUETTE E LIGAÇÃO DO ESGOTO DO PRÉDIO DE SUA ACADEMIA.
Matéria lida
10 - Indicação nº 180 de 2022
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA JOÃO SALVADOR, CALÇADA DA CASA DA CRIANÇA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 181 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA ESTUDOS COM O OBJETIVO DE CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS QUE VENHAM A SER COBRADAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO DA FESTA DA CANA.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Á DÉBORA PEREZ BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
13 - Moção nº 9 de 2022
Autor: RINALDO GROU GOBBI
MOÇÃO DE APOIO VISANDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO JUNTO AO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - VIII, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE FRANCA.
Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 126 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. MARCELO ORMENEZE, INTERVENTOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA.
Aprovado
15 - Requerimento Legislativo nº 127 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA. JULIANA CORNÉLIA DE JESUS, DIRETORA DO DEP. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 128 de 2022
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO 005/2021 QUE TRATA DO PLANO OPERATIVO DA SANTA CASA.
Aprovado
17 - Requerimento Legislativo nº 129 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUER CÓPIAS DAS GUIAS DE ITBI, TÍTULOS DE TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA REFERENTES ÀS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DO BAIRRO MONTE CASTELO.
Aprovado
18 - Ata das Comissões nº 29 de 2022
Autores:
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 07/11/2022.
Matéria lida
19 - Requerimento Verbal nº 89 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 069/2022 DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: APÓS APROVADO O REQUERIMENTO O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 069/2022 DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS TURISTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento Verbal nº 90 de 2022
Autor: GILMAR FERNANDES
APÓS COLOCAR O PROJETO DE LEI 069/2022 DO EXECUTIVO EM VOTAÇÃO, O VEREADOR GILMAR SOLICITOU VISTAS AO PROJETO ALEGANDO QUE GOSTARIA DE MAIS TEMPO PARA ANALISÁ-LO.
Aprovado

Obs.: O PEDIDO DE VISTAS FOI APROVADO PELO PLENÁRIO PELO PRAZO REGIMENTAL.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 0:43:18 ATÉ 0:51:34
2 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 0:51:57 ATÉ 0:59:29
3 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:59:53 ATÉ 1:08:16
4 - GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
PALAVRA LIVRE DE 1:08:28 ATÉ 1:12:18



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