Resumo (2107ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/11/2022 - 19:01
Encerramento: 16/11/2022 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2107º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA SÉTIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2106º DE 07/11/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 925 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 115/2022 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 928 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 117/2022 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO, GILMAR E CARLA.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 930 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 116/2022 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
4 - Anteprojeto nº 86 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI A SEMANARTE SEMANA MUNICIPAL DE ARTES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, VISANDO DAR VISIBILIDADE AOS ARTISTAS IGARAPAVENSES E OPORTUNIZAR A POPULAÇÃO O ACESSO À CULTURA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 182 de 2022
Turno: Único
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
SOLICITA LIMPEZA DA CRECHE LUCÉLIA SOUZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEFRONTE À CRECHE, BAIRRO ALCEU MOLINA.
Matéria lida
6 - Indicação nº 183 de 2022
Turno: Único
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO E REPAROS EM CANALETA NA TRAVESSA ELVITA STOPATTO BALIEIRO.
Matéria lida
7 - Indicação nº 184 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO ALCEU MOLINA.
Matéria lida
8 - Indicação nº 185 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A MUDANÇA DA CAÇAMBA DE LIXO PRÓXIMA A PRAÇA DA AMIZADE.
Matéria lida
9 - Indicação nº 186 de 2022
Turno: Único
Autor: GILMAR FERNANDES
SOLICITA LIMPEZA DO CORREGO SANTA RITA E COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NO PROLONGAMENTO DA AV. 22 DE MAIO, CRUZAMENTO COM RUA JORGE NUNES.
Matéria lida
10 - Indicação nº 187 de 2022
Turno: Único
Autor: GILMAR FERNANDES
SOLICITA LIMPEZA DO CÓRREGO QUE SE LOCALIZA NO FINAL DA RUA IZOLDINO MACHADO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 188 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ENTREGA JÁ EXISTENTES DO PROGRAMA VIVA LEITE.
Matéria lida
12 - Indicação nº 189 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO.
Matéria lida
13 - Indicação nº 190 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A INSTALAÇÃO DA DECORAÇÃO DE NATAL NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
Matéria lida
14 - Indicação nº 191 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO E ESTRUTURA ELÉTRICA NA PRAÇA RUI BARBOSA AO GRUPO DE AMIGOS ARTESÕES DE IGARAPAVA.
Matéria lida
15 - Requerimento Legislativo nº 130 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS, LICITAÇÕES E DISPENSAS DE LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 131 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO 109/2019 DA PREFEITURA COM O ZAMBIASI, COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS.
Aprovado
17 - Requerimento Legislativo nº 132 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FESTA DA CANA, SOBRE EVENTUAL PAGAMENTO DE CANTORES COM DINHEIRO PÚBLICO E MEIO COMO FOI FEITA A CONTRATAÇÃO DOS CANTORES.
Aprovado
18 - Requerimento Legislativo nº 133 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FESTA DA CANA E SOBRE A EMPRESA CONTRATADA.
Aprovado
19 - Requerimento Legislativo nº 134 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR DA DEP. ADRIANA BORGO DESTINADA AO MUNICÍPO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR.
Aprovado
20 - Requerimento Legislativo nº 135 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER CÓPIAS DOS DIPLOMAS E OU CURRICULOS DOS SRS. LUIZ CARLOS VERGARA E JOSÉ ANDRÉ NETO.
Aprovado
21 - Requerimento Legislativo nº 136 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS BARRACAS DA FESTA DA CANA.
Aprovado
22 - Ata das Comissões nº 30 de 2022
Autores:
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 16/11/2022.
Matéria lida
23 - Requerimento Verbal nº 91 de 2022
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
NESTE MOMENTO O EDIL CARLOS ROBERTO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 070/2022 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2022, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA".
Aprovado
24 - Requerimento Verbal nº 92 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 070/2022 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2022, NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 0:52:43 ATÉ 1:02:00

2 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:02:27 ATÉ 1:11:47

3 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:12:05 ATÉ 1:21:56




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS TURISTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO NÃO VOTADO DEVIDO AO PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR RINALDO.
Matéria não votada
2 - Requerimento Verbal nº 93 de 2022
Autor: RINALDO GROU GOBBI
PEDIDO DE VISTAS AO PROJETO DE LEI 069/2022 DO EXECUTIVO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Á DÉBORA PEREZ BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 94 de 2022
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
NESTE MOMENTO O EDIL CARLOS ROBERTO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 070/2022 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
6 - Requerimento Verbal nº 95 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 070/2022 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2022. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento Verbal nº 93 de 2022
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Não
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Não Votou
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Não Votou
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE EN EXERCÍCIO AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.