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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2108ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 19:05
Encerramento: 21/11/2022 - 20:33



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2108º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2107º DE 16/11/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo Municipal nº 916 de 2022
Turno: Único
Autores:
OF. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMANDO SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 987 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 125/2022 DO VEREADOR LUAN.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 988 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 120/2022 DA VEREADORA CARLA ADRIANA.
 Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 991 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 121/2022 DA VEREADORA CARLA ADRIANA.
 Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 992 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 123/2022 DA VEREADORA CARLA ADRIANA.
 Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 994 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 124/2022 DA VEREADORA CARLA ADRIANA.
 Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 996 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 122/2022 DA VEREADORA CARLA ADRIANA.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS (EXAMES LABORATORIAIS, TOMOGRAFIAS E PEQUENAS CIRURGIAS) E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
10 - Anteprojeto nº 87 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - PROAPE.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 192 de 2022
Turno: Único
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA NICOLAU JORGE NUNES, ALTURA DO Nº 426, JARDIM SÃO JOSÉ.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 193 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ESQUINA DA RUA NICOLAU ABUD, BAIRRO MONTE CASTELO.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 194 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA CERQUEIRA CESAR, DEFRONTE A CALÇADA DA EMEF. PROF. DANTES.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 196 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA O CONSERTO DA CANALETA DA ESQUINA DAS RUA JOAQUINA MARÇAL E FÁBIO JOSÉ DE ARAÚJO.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 197 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO, NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, PARA FINS DE ISENÇÃO CONSTANTE NO §1º DO ART. 5º DA LEI 120/2002.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS TURISTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Requerimento Verbal nº 96 de 2022
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
PEDIDO DE VISTAS DA VEREADORA AO PROJETO DE LEI 069/2022 DO EXECUTIVO.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento Verbal nº 96 de 2022
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • Luan - Não Votou
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim
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    Ocorrências da Sessão

    NESTA SESSÃO NAO HOUVE PALAVRA LIVRE EM VIRTUDE DA VINDA DO SR. MARCELO ORMENESE, INTERVENTOR DA SANTA CASA QUE FEZ USO DA TRIBUNA DE 0:05:00 ATÉ 0:56:39.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-21-11-2022?e=.mp3
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=CqTCBV5a1CY