Resumo (2109ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/11/2022 - 19:15
Encerramento: 28/11/2022 - 20:44



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2109º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2108º DE 21/11/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo Municipal nº 781 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
JUSTIFICATIVA DO NÃO COMPARECIMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SRA. JULIANA CORNÉLIA DE JESUS.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1003 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 128/2022 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1006 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 118/2022 DOS VEREADORES, CARLOS ROBERTO, GILMAR E CARLA.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 73 de 2022
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Anteprojeto nº 88 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO A PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE DESCONTO DE 50%, DOS INGRESSOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, CASAS DE DIVERSÕES E OUTROS.
Matéria lida
8 - Indicação nº 195 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO PONTO DE TAXI DA ANTIGA RODOVIÁRIA.
Matéria lida
9 - Indicação nº 198 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DISPONDO SOBRE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSIONSTAS E APOSENTADOS DO PREVIGARAPAVA QUIE GANHAM ATÉ R$ 7.087,22 POR MÊS.
Matéria lida
10 - Indicação nº 199 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA LIMPEZA DO CÓRREGO SANTA RITA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 200 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM TODA A CIDADE.
Matéria lida
12 - Indicação nº 201 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A TROCA DA BANDEIRA NA ENTRADA DA CIDADE.
Matéria lida
13 - Indicação nº 203 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E TAPA BURACO NA RUA PASCHOAL BOZOLA, 346.
Matéria lida
14 - Indicação nº 204 de 2022
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AV. MOGIANA, ALTURA DO NÚMERO 2971.
Matéria lida
15 - Requerimento Legislativo nº 138 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO PAGAMENTO AOS PROFESSORES QUE FORAM READAPTADOS DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
Aprovado
16 - Ata das Comissões nº 31 de 2022
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DAS COMISSÕES DE 28/11/2022.
Matéria lida
17 - Requerimento Verbal nº 97 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 071/2022 DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado
18 - Requerimento Verbal nº 98 de 2022
Autor: Luan
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 071/2022 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA
PALAVRA LIVRE DE 0:45:05 ATÉ 0:51:01

2 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 0:51:21 ATÉ 1:02:00

3 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:02:30 ATÉ 1:13:53

4 - CLAUDIO REIS VILAS BOAS
PALAVRA LIVRE DE 1:14:06 ATÉ 1:21:36




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS TURISTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 99 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 069/2022 E 071/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 100 de 2022
Autor: Luan
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 069/2022 E 071/2022 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.