Resumo (2110ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/12/2022 - 19:15
Encerramento: 05/12/2022 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Luan / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM FOI CONSTATADO A PRESENÇA DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2110º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA DÉCIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2109º DE 28/11/2.022 DESTA CASA DE LEIS. 
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR RINALDO EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Documentos Diversos nº 235 de 2022
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
CONVITE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAPAVA.
Matéria lida
2 - Documentos Diversos nº 123 de 2022
Autores:
OF. 123/2022. 217ª SUBSEÇÃO OAB.
Matéria lida
3 - Indicação nº 202 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
SOLICITA LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JAIR RODRIGUES.
Matéria lida
4 - Indicação nº 205 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA ESTUDOS PARA QUE PARTE DO REPASSE DO DUODÉCIMO SEJA DESTINADO PARA A COMPRA DE UM ÔNIBUS.
Matéria lida
5 - Indicação nº 206 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RECIFE, VILA MARILENE.
Matéria lida
6 - Indicação nº 207 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 208 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA CONCERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA WALLDOMIRO NERY, 724.
Matéria lida
8 - Indicação nº 209 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA CORREÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA WALDOMIRO NERY.
Matéria lida
9 - Indicação nº 210 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA ESTUDOS POR PARTE DO EXECUTIVO VISANDO A POSSIBLIDADE DE CONTEMPLAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM UM ABONO SALARIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Matéria lida
10 - Indicação nº 211 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO O PAGAMENTO DO PR~EMIO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO AOS DOCENTES E PESSOAL DO SUPORTE PEDAGÓGICO ASSIDUOS.
Matéria lida
11 - Requerimento Legislativo nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA IGP 050.
Aprovado
12 - Requerimento Legislativo nº 140 de 2022
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DE ALGUNS PONTOS DA ENTREGA DO PROGRAMA VIVA LEITE E A EXTINÇÃO DE OUTROS.
Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 141 de 2022
Turno: Único
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO PELO EXECUTIVO DE MATERIAIS ESCOLARES, COMO MESAS, CARTEIRAS BRINQUEDOS, PISCINAS DE BOLINHAS ENTRE OUTROS PARA AS ESCOLAS E CRECHES.
Aprovado
14 - Ata das Comissões nº 32 de 2022
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05/12/2022.
Matéria lida
15 - Emenda nº 10 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2022.
Matéria lida
16 - Requerimento Verbal nº 101 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 068/2022 DO EXECUTIVO E SUA EMENDA, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO E O PARA QUE O PROJETO DE LEI 075/2022 DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDÉM DO DIA EM DISCUSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado
17 - Requerimento Verbal nº 102 de 2022
Autor: Luan
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 068/2022 DO EXECUTIVO E SUA EMENDA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO E O PROJETO DE LEI 075/2022 DO EXECUTIVO NA ORDÉM DO DIA EM DISCUSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 10 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2022.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 103 de 2022
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 075/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 104 de 2022
Autor: Luan
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 075/2022 DO EXECUTIVO DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

NESTA SESSÃO NÃO HOUVE O USO DA PALAVRA LIVRE EM VIRTUDE DA VINDA DA SRA. JULIANA CORNÉLIA DE JESUS, DIRETORA DO DEP. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. ELA USOU A TRIBUNA DE 0:46:12 ATÉ 2:00:45.

A PEDIDO DA VEREADORA CARLA, O PRESIDENTE PASSAOU A PALAVRA A ELA PARA QUE PUDESSE FAZER A RETRATAÇÃO ORAL AOS ADVOGADOS DO MUNICÍPIO. A VEREADORA USOU A TRIBUNA DE 2:01:18 ATÉ 2:07:15.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

ANTES E TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINARIA EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI 068/2022 DO EXECUTIVO COM SUA EMENDA, E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.