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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2115ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2023 - 19:10
Encerramento: 23/02/2023 - 20:25



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2115º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2114º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA) DE 13/02/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA O AUMENTO DO AUXÍLIO PAGO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS PARA R$ 400,00.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, REPOSIÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETES, CONSERTO DAS TRAVES DOS GOLS DA QUADRA DEFRONTE OS PREDINHOS.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO SANTA RITA ALTURA DA AV. PEREIRA REBOUÇAS E DA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 11 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE INTERLIGA A AV. MOGIANA ENTRE O CONJUNTO WALDIR DIB MATTAR.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA O AUMENTO DA MARGEM DO VALOR DO EMPRESTIMO CONSIGNADO CONFORME LEI FEDERAL QUE REGE A MATÉRIA.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVARES MENDONÇA, AO LADO DO Nº 133, PORTO FELIZ.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O DIA DO ORGULHO LGBTQIA+, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 02 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
8 - Requerimento Legislativo nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS COM ÁGUA E GÁS DA EMEI DIANA CALIU JARDIM NO ANO DE 2022.
 Aprovado
9 - Requerimento Legislativo nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO 05/2022 DO EXECUTIVO PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES.
 Aprovado
10 - Requerimento Legislativo nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PROJETO ARENINHA.
 Aprovado
11 - Ata das Comissões nº 4 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 23/02/2023.
 Matéria lida
12 - Requerimento Verbal nº 10 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 E O PROJETO DE LEI 004/2023 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 DO EXECUTIVO E A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.
 Aprovado

Obs.: APÓS A VOTAÇÃO O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 001 E 005/2023 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E TAMBÉM COLOCOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 DO EXECUTIVO E A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:30:10 ATÉ 0:43:43

2 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 0:43:57 ATÉ 0:53:53

3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 0:56:09 ATÉ 1:06:35




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE AO SR. ÉVERSON ARANTES DE OLIVEIRA.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM SUBTERRÂNEA POR UTILIDADE PÚBLICA PARA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO JARDIM AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E VII - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 ALTERADO PELAS COMPLEMENTARES Nº 003/2008, Nº 005/2008 E Nº 039/2013.


Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 DO EXECUTIVO APROVADO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO. 		Aprovado
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, CLAUDIO REIS VILAS BOAS, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA, RINALDO GROU GOBBI
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023 DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
 Aprovado

Obs.: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023 DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA APROVADA EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.
5 - Requerimento Verbal nº 11 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2023 E DO PROJETO DE LEI 004/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2023 E DO PROJETO DE LEI 004/2022 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2023 E DO PROJETO DE LEI 004/2022 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Sim
  • GERMANO BALTHAZAR BARBOZA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não Votou
  • GERMANO BALTHAZAR BARBOZA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-das-sessoes/audio-da-sessao-ordinaria-de-23-02-2023?e=.mp3
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=d4VirOfVUFg



    Considerações Finais

    ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 DO EXECUTIVO E COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO, EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2023 E, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.