Resumo (2117ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 19:20
Encerramento: 06/03/2023 - 21:10



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2117º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2116º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) DE 27/02/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 133 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 008/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 006/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1º E DA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 988, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Matéria lida
4 - Documentos Diversos nº 2 de 2023
Autores:
OF. 003/2023 DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUN. DE IGARAPAVA.
Matéria lida
5 - Documentos Diversos nº 3 de 2023
Autores:
OF. SINTAEMA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Matéria lida
6 - Documentos Diversos nº 4 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
EDITAL CONVITE DE AUDÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI 003/2023 DO EXECUTIVO.
Matéria lida
7 - Anteprojeto nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, RINALDO GROU GOBBI
PROIBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Anteprojeto nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
ESTABELECE CONVÊNIO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE IGARAPAVA E A ESCOLA PARA SURDOS DULCE DE OLIVEIRA, SEDIADA NA RUA ESPIR NICOLAU BICHUETE, 230, BAIRRO SÃO BENEDITO, UBERABA-MG.
Matéria lida
9 - Anteprojeto nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
ALTERA O CAPUT E § 2º DA LEI Nº. 771, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Matéria lida
10 - Indicação nº 14 de 2023
Turno: Único
Autores: CLAUDIO REIS VILAS BOAS, GERMANO BALTHAZAR BARBOZA, GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO RETIRADAS DA PRAÇA DE EVENTOS GILBERTO SOARES DOS SANTOS E SUA INSTALAÇÃO NA LATERAL DOS CÓRREGO SANTA RITA, MAIS PRECISAMENTE NA PARTE QUE ENTRE AS RUA NICOLAU J. NUNES E STÊNIO MACHADO LOUREIRO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA MANUTENÇÃO DA CALÇADA, LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO ENTORNO DA EMEF PAULO BORTOLETTO.
Matéria lida
12 - Indicação nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ÁGUA PARADA NA RUA DR. GABRIEL VILELA, PRÓXIMO AO NÚMERO 145, ESQUINA COM RUA OSWALDO ONOFRE DA SILVA.
Matéria lida
13 - Indicação nº 25 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DO §9º, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 078/2022.
Matéria lida
14 - Indicação nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SE DIGNE A DESAPROPRIAR O SEGMENTO NÃO ASFÁLTICO DA RUA NATAL, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria lida
15 - Indicação nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE IGARAPAVA.
Matéria lida
16 - Indicação nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NAS PORTAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COM PLACAS INDICATIVAS E TAMBÉM FAIXAS DE PEDESTRES NAS ENTRADAS DOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E HOSPITAIS.
Matéria lida
17 - Indicação nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA SALDANHA MARINHO COM A RUA FRANCISCO MARTINS .
Matéria lida
18 - Indicação nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO DEP. DE TRÂNSITO QUE INSIRA FAIXA DE CARGA E DESCARGA COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA AV. DR. PEREIRA REBOUÇA, LADO IMPAR, TRECHO DAS SEGUINTES VIAS; RUA FLORIANO PEIXOTO E RUA. CEL. FRANCISCO MARTINS.
Matéria lida
19 - Indicação nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO R. DA SILVA, ENTRE A CASA DA MULHER E A QUADRA DO BAIRRO ASSAD SALIM.
Matéria lida
20 - Indicação nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA AVALIAÇÃO NAS ÁRVORES DO CEMITÉRIO, VERIFICANDO AS QUE ESTÃO SECAS E DOENTES, PARA POSSIVEL RETIRADA E REPLANTIO.
Matéria lida
21 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA A DESTINAÇÃO DE ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS DO DEP. DE MANUTENÇÃO E OBRAS E DA FRENTE DE TRABALHO.
Matéria lida
22 - Indicação nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALTINO ARANTES.
Matéria lida
23 - Requerimento Legislativo nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A OBRA DO CONTRATO Nº 21.887-0 - FASE 8 LOTE 42, ESTRADA VICINAL BTZ-050.
Aprovado
24 - Requerimento Legislativo nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO EMERGENCIAL 018/2023, REFERENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL.
Aprovado
25 - Requerimento Legislativo nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA VILA GOMES.
Aprovado
26 - Requerimento Legislativo nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E AS MEDIDAS PARA IMPEDIR O DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS.
Aprovado
27 - Ata das Comissões nº 6 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 06.03.2023.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
PALAVRA LIVRE DE 0:50:12 ATÉ 0:59:55

2 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:00:25 ATÉ 1:11:16

3 - CLAUDIO REIS VILAS BOAS
PALAVRA LIVRE DE 1:11:38 ATÉ 1:12:37

4 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:12:55 ATÉ 1:22:15

5 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:23:22 ATÉ 1:34:07




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO DO LOTEAMENTO IGARAPAVA "F" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, CLAUDIO REIS VILAS BOAS, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA, RINALDO GROU GOBBI
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023 DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 15 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 DO EXECUTIVO E DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
4 - Redação Final Projetos nº 1 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
APÓS A APROVAÇÃO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 DO EXECUTIVO E DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 DO EXECUTIVO E DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO E DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA APROVADOS.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.