Resumo (2119ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/03/2023 - 19:30
Encerramento: 20/03/2023 - 22:15



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2119º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA DÉCIMA NONA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2118º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA) DE 13/03/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 143 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 013/2023 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO E GILMAR.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 164 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 014/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 165 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 007/2023 DOS EDIS CARLA, CARLOS ROBERTO, GILMAR, DRA. EDINAMAR E RINALDO.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 166 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 020E 021/2023 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 167 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 019/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 168 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 011/2023 DOS EDIS CARLA, CARLOS ROBERTO, GILMAR, DRA. EDINAMAR E RINALDO.
Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 169 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2023 DOS EDIS CARLA, DRA. EDINAMAR E RINALDO.
Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 170 de 2023
Autores:
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 015/2023 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 172 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 016/2023 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
10 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 173 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 017/2023 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VII - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008, ALTERADO PELAS COMPLEMENTARES Nº 005/2008 E Nº 039/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA HORA AULAS DOS PROFISSIONAIS ATIVOS COM PARIDADE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
13 - Substitutivo de Projeto de Lei nº 2 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE TRANSPORTE E INSCRIÇÕES DO(S) ATLETA(S) AMADOR(ES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
14 - Documentos Diversos nº 7 de 2023
Autores:
CONVITE SANTA CASA DE IGARAPAVA.
Matéria lida
15 - Ofício Legislativo nº 68 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
OF. SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À RUA ZECA MARÇAL.
Matéria lida
16 - Anteprojeto nº 8 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INCLUI EDUCADORES FÍSICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
17 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ENTRE AS RUAS BRANCA MARCACINI E RUA CAP. CHICO RIBEIRO.
Matéria lida
18 - Indicação nº 48 de 2023
Autores: FREDERICK REQUI MENDONÇA, RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA ESTUDOS VIZANDO A CRIAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA PROFESSORES DA EMEF CAP. CHICO RIBEIRO, NO PORTÃO DE ACESO DE CARGA E DESCARGA NA RUA PADRE ZEFERINO DE PAULA.
Matéria lida
19 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO ANÉL VIÁRIO DO TRECHO ENTRE O JARDIM PRIMAVERA E JARDIM BOTHÂNICO.
Matéria lida
20 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
SOLICITA AO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS PSCÓLOGOS PARA O TRABALHO COM PESSOAS QUE SOFREM DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. (TEA)
Matéria lida
21 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO O PAGAMENTO DA ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL.
Matéria lida
22 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS ASSOCIADOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PARA OS BAILES DO CONSÓRCIO.
Matéria lida
23 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADO AO LAR E ABRIGO DOS IDOSOS.
Matéria lida
24 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: GILMAR FERNANDES
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MARIA JOSÉ PRADO SOARES, 140, DEFRONTE A UBS VALDA MARIA DOS SANTOS.
Matéria lida
25 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA RECAPEAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL LEAL DA FONSECA, PRÓXIMO AOS Nº 316 E 292, JARDIM HAVAI.
Matéria lida
26 - Requerimento Legislativo nº 30 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SÉDE PROPRIA DO CAPS, VALOR DA OBRA E SE O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POSSUI CARRO PRÓPRIO.
Aprovado
27 - Requerimento Legislativo nº 31 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS OU MNEDIDAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ÍTALO FAGIONNI, MANOEL LEAL DA FONSECA E JOSÉ LEAL DA FONSECA., TRECHO ENTRE A RUA VALTER VENÂNCIO DA SILVA COM A PROPRIEDADE DO SR. RONALDO MACIEL GOBBI.
Aprovado
28 - Requerimento Legislativo nº 32 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER CÓPIA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DA COZINHA PILOTO.
Aprovado
29 - Requerimento Legislativo nº 33 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado
30 - Requerimento Legislativo nº 34 de 2023
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. BRUNO RENE CRUZ RAFACHINI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado
31 - Requerimento Legislativo nº 35 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER CÓPIA NA INTEGRA DO PROCESSO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2960/2022.
Aprovado
32 - Ata das Comissões nº 9 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 20/03/2023.
Matéria lida
33 - Ata das Comissões nº 10 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 20.03.2023.
Matéria lida
34 - Requerimento Verbal nº 19 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 003 E 011/2023 DO EXECUTIVO, E OS PROJETOS DE LEI 005, 006, 007 E 008/2023 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 003 E 011/2023 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 005, 006, 007 E 008/2023 DO LEGISLATIVO, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LEANDRO PEREIRA GASQUI
PALAVRA LIVRE DE 1:25:53 ATÉ 1:35:11

2 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:35:54 ATÉ 1:43:46

3 - CARLA ADRIANA MENDONÇA
PALAVRA LIVRE DE 1:44:11 ATÉ 1:52:26

4 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:52:47 ATÉ 2:04:34

5 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 2:04:58 ATÉ 2:16:48




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE TRANSPORTE E INSCRIÇÕES DO(S) ATLETA(S) AMADOR(ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Emenda nº 2 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 001/2023 AO PROJETO DE LEI 011/2023 DO EXCECUTIVO. ""SUPRIMA-SE A PARTE FINAL DO ART. 4° DO PROJETO DE LEI N° 011/2023 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 4° O TERMO DE CONVÊNIO DE QUE TRATA ESTA LEI VIGORARÁ POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO NA FORMA PREVISTA NO TERMO DE CONVÊNIO.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, PARA A REALIZAÇÃO DE 120 CIRURGIAS DE CATARATAS (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INDICATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GRAND PARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Requerimento Verbal nº 20 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 003 E 011/2023 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 005, 006, 007 e 008/2023 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
9 - Requerimento Verbal nº 21 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
ENTÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 003 E 011/2023 DO EXECUTIVO E DOS PROJETO DE LEI 005, 006, 007 E 008/2023 DO LEGISLATIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 003 E 011/2023 DO EXECUTIVO E DOS PROJETO DE LEI 005, 006, 007 E 008/2023 DO LEGISLATIVO.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.